TJPB - 0004624-91.1995.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
23/03/2025 10:45
Conclusos para decisão
-
23/03/2025 10:45
Juntada de
-
20/03/2025 19:28
Decorrido prazo de VILMA ROCHA DE AMORIM em 11/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 16:45
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
21/02/2025 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0004624-91.1995.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, manifestarem-se sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 104836110 e seguintes).
João Pessoa-PB, em 16 de janeiro de 2025 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
05/02/2025 01:26
Decorrido prazo de VILMA ROCHA DE AMORIM em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 15:49
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
18/01/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
17/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0004624-91.1995.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, manifestarem-se sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 104836110 e seguintes).
João Pessoa-PB, em 16 de janeiro de 2025 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/01/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 09:35
Determinada diligência
-
16/12/2024 18:23
Conclusos para despacho
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04/12/2024 12:29
Recebidos os autos
-
04/12/2024 12:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.
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04/12/2024 12:28
Juntada de cálculo(s) da contadoria
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14/08/2023 23:25
Juntada de provimento correcional
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28/11/2022 09:41
Juntada de provimento correcional
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20/10/2022 01:14
Decorrido prazo de LOESTER IMPERIANO DA SILVA em 13/10/2022 23:59.
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06/09/2022 07:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/09/2022 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 11:30
Deferido o pedido de
-
01/08/2022 21:03
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 08:49
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 21:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/03/2022 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 21:50
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 16:03
Processo migrado para o PJe
-
07/07/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 07/2021 MIGRACAO P/PJE
-
07/07/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 07/2021 NF 222/2
-
30/06/2021 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 06/2021
-
14/02/2020 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 25: 10/2019
-
25/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2019 A CONTADORIA
-
19/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 08/2019 DEV ADV COM PETICAO
-
19/08/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2019 PA02096192001 19/08/2019 12:28
-
19/08/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2019 PA02096192001 13:35:25 LOESTER
-
19/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2019
-
12/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/08/2019 009492PB
-
01/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2019 PEDIDO DEFERIDO.VISTAS 05 DIAS
-
06/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 05/2019 P010154192001 16:34:03 TERCEIR
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06/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 05/2019 P012546192001 16:34:03 LOESTER
-
06/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2019
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02/05/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2019 P012546192001 13:38:56 LOESTER
-
09/04/2019 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 04/2019 NF 73/19
-
09/04/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 05: 04/2019 REU P/SE MANIFESTAR
-
08/04/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 04/2019 P010154192001 14:01:40 TERCEIR
-
03/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 04/2019 NF 73/19
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
01/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2018 REU P/SE MANIFESTAR
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21/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 09/2018 DEV ADV AUTOR C/PETICAO
-
21/09/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 09/2018 PA05017182001 21/09/2018 09:50
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21/09/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 09/2018 PA05017182001 11:30:09 VILMA R
-
21/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 09/2018
-
17/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 09/2018 NF 174/1
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
14/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/06/2017 010576PB
-
12/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 06/2017 NF 112/1
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
18/03/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2013 VISTA AUTOR
-
17/05/2012 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 17052012 AUTOR
-
17/05/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17052012
-
27/03/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 27032012
-
23/03/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23032012 NF 45: 12
-
06/12/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06122011
-
06/12/2011 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 06122011
-
06/12/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06122011
-
17/10/2011 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 17102011 REU
-
17/10/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17102011
-
11/10/2011 00:00
Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 11102011
-
21/09/2011 00:00
Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 21092011 002769PB
-
19/09/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19092011
-
19/09/2011 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 19092011
-
19/09/2011 00:00
Mov. [1530] - ALVARA EXPECA-SE 19092011
-
26/08/2011 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 12072011
-
26/08/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12072011
-
26/08/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 26082011 PETICAO: AUTOR
-
26/08/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26082011
-
12/07/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12072011
-
01/07/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 01072011 PETICAO: REU
-
01/07/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01072011
-
01/04/2011 00:00
Mov. [43] - ALVARA EXPEDIDO E A DISPOSICAO 31032011
-
01/04/2011 00:00
Mov. [45] - ALVARA ENTREGUE 31032011
-
01/04/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 31032011
-
01/04/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 31032011
-
30/03/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30032011
-
30/03/2011 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 24032011
-
30/03/2011 00:00
Mov. [1530] - ALVARA EXPECA-SE 24032011
-
15/03/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15032011 AUTOR
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15/03/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15032011
-
08/02/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 08022011 OFICIO TJ: PB
-
08/02/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08022011 REU
-
08/02/2011 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 08032011
-
21/06/2010 00:00
Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 21062010
-
17/06/2010 00:00
Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 17062010
-
17/06/2010 00:00
Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 17062010 002769PB
-
14/06/2010 00:00
Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 14062010 002769PB
-
10/06/2010 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 10062010 RELATOR APELO
-
10/06/2010 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 10062010 ASSINATURA
-
08/06/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 08062010
-
04/06/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04062010 NF 83: 10
-
04/06/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04062010 NF 83: 10
-
06/04/2010 00:00
Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 23032010
-
06/04/2010 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 23032010
-
06/04/2010 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 06042010 LV69 FLS01
-
06/04/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06042010
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25/03/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23032010
-
12/03/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11032010
-
12/03/2010 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 11032010
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12/03/2010 00:00
Mov. [646] - SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE 11032010
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12/03/2010 00:00
Mov. [320] - EMBARGOS REJEITADOS 11032010
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12/03/2010 00:00
Mov. [1354] - SENTENCA AGUARDA REGISTRO 11032010
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12/03/2010 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 11032010
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12/03/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12032010
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26/01/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26012010
-
26/01/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 26012010 AUTORA
-
26/01/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26012010
-
16/10/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14102009
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16/10/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16102009
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09/10/2009 00:00
Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 06102009
-
07/10/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06102009
-
21/09/2009 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 21092009 1002009
-
21/09/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21092009
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11/11/2008 00:00
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11/11/2008 00:00
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10/11/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10112008
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17/02/1995 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/1995
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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