TJPB - 0002349-46.2015.8.15.0231
1ª instância - 1ª Vara Mista de Mamanguape
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 11:49
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 11:49
Transitado em Julgado em 21/11/2023
-
22/11/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 19:40
Extinta a punibilidade por prescrição
-
30/10/2023 13:41
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 21:42
Julgado improcedente o pedido
-
23/10/2023 08:06
Conclusos para julgamento
-
19/10/2023 08:22
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
19/10/2023 08:22
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
17/10/2023 15:23
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/10/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 19:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/09/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 19:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2023 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.
-
05/09/2023 03:14
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 12:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2023 12:35
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2023 15:50
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2023 01:19
Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 22/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 10:38
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 10:09
Juntada de Mandado
-
21/08/2023 18:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2023 18:28
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2023 18:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2023 18:09
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2023 11:12
Juntada de Petição de certidão
-
17/08/2023 11:08
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 11:08
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 11:08
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 11:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/08/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 12:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2023 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.
-
09/08/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 12:18
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 15:41
Juntada de Petição de defesa prévia
-
02/08/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 09:41
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2023 23:59.
-
02/06/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 19:01
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 18:57
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:21
Publicado Edital em 22/03/2023.
-
22/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
21/03/2023 00:00
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE 1ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Processo nº 0002349-46.2015.8.15.0231 AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
Processo nº 0002349-46.2015.8.15.0231.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Mamanguape-PB, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, ou interessar possa, que perante este Juízo, se processam os autos da Ação Criminal, que figura como RÉU JOÃO BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CONHECIDO POR "DINHO", filho de José João dos Santos e de Maria de Fátima de Oliveira, que através do presente, fica devidamente INTIMADO, por atualmente encontrar-se em local incerto e não sabido, para constituir novo advogado, diante do falecimento do advogado inicialmente nomeado, considerando o direito da parte à livre escolha do defensor e, assim, prosseguir com a ação penal.no prazo de 05 dias.
E para que no futuro não seja alegada ignorância ou nulidade, mandou a MM.
Juíza de Direito 1ª Vara Mista de Mamanguape, expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, além de afixado cópia no Fórum local.
Dado e passado nesta Cidade de Mamanguape, aos 17 de março de 2023.
Eu, EVA WILMA HERCULANO FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei.
DRA.
CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juiz(a) de Direito. -
17/03/2023 08:58
Expedição de Edital.
-
03/03/2023 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 21:41
Juntada de Petição de cota
-
14/11/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 08:20
Juntada de
-
02/09/2022 14:50
Juntada de diligência
-
29/08/2022 10:04
Juntada de Carta precatória
-
21/07/2022 14:10
Juntada de Petição de cota
-
18/07/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2022 23:25
Extinta a punibilidade por prescrição
-
15/07/2022 13:05
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 12:41
Juntada de
-
18/03/2022 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2022 14:23
Juntada de diligência
-
14/03/2022 09:38
Juntada de comunicações
-
19/01/2022 10:37
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2022 10:56
Juntada de Carta precatória
-
11/01/2022 08:55
Expedição de Mandado.
-
17/11/2021 10:51
Juntada de Petição de cota
-
13/11/2021 23:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2021 23:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2021 23:01
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 12:01
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2021 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2021 11:07
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 21:27
Juntada de Petição de cota
-
01/12/2020 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 03:23
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59:59.
-
13/10/2020 10:20
Juntada de Petição de cota
-
12/10/2020 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2020 22:49
Conclusos para despacho
-
10/10/2020 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2020 22:46
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 22:48
Processo migrado para o PJe
-
24/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 09/2020
-
24/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 09/2020
-
24/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 09/2020
-
24/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 09/2020
-
24/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 24: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
24/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2020 NF 999/9
-
24/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 09/2020 19:14 TJE02MM
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
10/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 05/2019
-
26/04/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO EDITAL 26: 04/2019
-
26/04/2019 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 26: 04/2019
-
26/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 04/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
22/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 22: 10/2018 P/CITACAO
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
15/05/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 05/2017
-
10/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 05/2017
-
22/11/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 11/2016 D002514160231 09:33:55 002
-
22/11/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2016 P001728160231 09:33:55 JOAO BA
-
22/11/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 11/2016 D003659160231 09:33:55 001
-
22/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 11/2016
-
13/09/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2016 P001728160231 11:22:36 JOAO BA
-
14/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 06/2016 JOAO BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
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14/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 06/2016 PAULO SILVA DO NASCIMENTO
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14/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 06/2016
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06/04/2016 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 22: 02/2016 JOAO BATISTA DOS SANTOS DE OLI
-
06/04/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 04/2016
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06/04/2016 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 02/2016
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11/12/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2015
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11/12/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2015
-
19/10/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/10/2015
-
13/10/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 13: 10/2015 TJEMM06
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2015
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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