25/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0800788-64.2024.8.15.0351 - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DO NASCIMENTO - Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOAO ROBERTO DA SILVA MOREIRA - PB29535, VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO - PB13477 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Intime-se a exequente para retificar os cálculos em quinze dias.”
21/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 00:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2025 12:04

Conclusos para decisão
15/07/2025 04:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0800788-64.2024.8.15.0351 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO [VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO registrado(a) civilmente como VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO - CPF: *52.***.*10-37 (ADVOGADO), MARIA DE FATIMA ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: *36.***.*01-91 (AUTOR), HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - CPF: *09.***.*94-27 (ADVOGADO), MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU), JOAO ROBERTO DA SILVA MOREIRA - CPF: *86.***.*33-73 (ADVOGADO)] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem do MM Juiz de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo a parte MARIA DE FATIMA ARAUJO DO NASCIMENTO de todo o teor do despacho retro, cumprindo a determinação no prazo de 15 dias.

Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.
13/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:46

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:58

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 15:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
18/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:22

Recebidos os autos
08/01/2025 11:22

Juntada de Certidão de prevenção
12/08/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DO NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:57

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:32

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 18:40

Conclusos para julgamento
22/05/2024 18:40

Recebidos os autos do CEJUSC
20/05/2024 08:18

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/05/2024 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
20/05/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:07

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 20/05/2024 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
23/02/2024 08:07

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:06

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:00

Recebidos os autos.
23/02/2024 08:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
23/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:42

Outras Decisões
22/02/2024 09:51

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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