28/04/2025 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2025 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 04:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
07/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 01:19

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 20/03/2025.
21/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:13

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 20:36

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:36

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 12:11

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 06:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
12/02/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0859696-14.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR NOVO MUNDO PITIMBU LTDA Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA MARSICANO SOARES - PB14234 REU: LOCALIZA RENT A CAR SA, LOCALIZA FLEET S.A.

Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE CINCO DIAS.

JOÃO PESSOA, 7 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 00:27

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0859696-14.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR NOVO MUNDO PITIMBU LTDA Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA MARSICANO SOARES - PB14234 REU: LOCALIZA RENT A CAR SA, LOCALIZA FLEET S.A.

Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
29/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:42

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 20:35

Conclusos para despacho
28/01/2025 20:35

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 08:07

Conclusos ao Juiz Leigo
24/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:02

Publicado Despacho de Juiz leigo em 21/01/2025.
18/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO NÚMERO - 0859696-14.2024.8.15.2001 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR NOVO MUNDO PITIMBU LTDA Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA MARSICANO SOARES - PB14234 REU: LOCALIZA RENT A CAR SA, LOCALIZA FLEET S.A.

Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 DESPACHO Os autos vieram conclusos para julgamento, entretanto, converto-o em diligência.

Considerando a necessidade de verificar a natureza jurídica da parte autora e sua capacidade postulatória para promover a presente ação nos Juizados Especiais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos o documento que comprove sua natureza jurídica, bem como a condição de optante pelo regime do Simples Nacional.

Esclareço que a apresentação da documentação requerida é imprescindível para a análise da regularidade da representação processual da empresa, especialmente em razão das disposições que regem a atuação de pessoas jurídicas nos Juizados Especiais.

Este despacho será submetido à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95.

João Pessoa, data eletrônica.

Matioska Nathália Eloy Juíza Leiga
16/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:51

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:43

Conclusos ao Juiz Leigo
11/12/2024 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/12/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/12/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 02:15

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/12/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:48

Juntada de Ofício
16/09/2024 12:03

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 12:30

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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