16/07/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 05:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 07:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:36

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
25/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:42

Juntada de informação
11/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.
18/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867734-15.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A autora não atendeu à determinação retro, deixando de comprovar sua alegada hipossuficiência.

Assim sendo, INDEFIRO o pleito de recolhimento das custas ao final do processo, além da falta de previsão legal.

Ato contínuo, INDEFIRO a gratuidade em sua forma plena, porquanto remanesça o entendimento de que a autora é pessoa bastante capaz economicamente.

Porém, considerando o valor orçado para as custas iniciais e que a exigência do seu pagamento numa vez só, como é a regra, poderia torná-lo inviável à autora, dada sua remuneração líquida, busco facilitar-lhe o cumprimento dessa obrigação e daí a CONCEDO um desconto de 50% (cinquenta por cento) e parcelamento em 10x (dez vezes) unicamente sobre o valor das custas iniciais.

INTIME-SE a parte autora para recolher a primeira prestação em 15 (quinze) dias e as subsequentes mensalmente, sem necessidade de intimação específica para isso, mas comprovando nos autos cada pagamento efetuado até a quitação integral da guia respectiva, já disponível no sistema do eg.

TJPB sob o nº 200.2025.601633, sob pena de cancelamento da distribuição deste feito (art. 290 do CPC).

JOÃO PESSOA, 14 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
16/01/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a NADJA CELIA LEITE PESSOA - CPF: *41.***.*50-00 (AUTOR)
23/10/2024 12:15

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:14

Juntada de informação
23/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:12

Determinada diligência
22/10/2024 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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