08/05/2025 15:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/05/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 15:42

Juntada de diligência
23/04/2025 18:40

Determinada a redistribuição dos autos
23/04/2025 18:40

Outras Decisões
10/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:20

Juntada de diligência
07/03/2025 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2025 21:52

Determinada a redistribuição dos autos
06/03/2025 21:52

Declarada incompetência
28/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:39

Conclusos para decisão
19/02/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ANNA LUIZA SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:50

Decorrido prazo de ANNA LUIZA SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 09:14

Juntada de Petição de certidão
24/01/2025 12:48

Expedição de Mandado.
23/01/2025 05:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2025 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 09:45

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 08:29

Mandado devolvido para redistribuição
22/01/2025 08:29

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800986-64.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para conhecimento de todo teor da decisão de Id. 106292304.

João Pessoa-PB, em 21 de janeiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:24

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
20/01/2025 09:47

Recebida a emenda à inicial
20/01/2025 09:47

Determinada a citação de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.***.***/0001-02 (REU)
20/01/2025 09:47

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 09:02

Conclusos para despacho
16/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800986-64.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte autora para informar se persiste o interesse na demanda e/ou no pedido liminar, vez que, como informado na inicial, a matrícula pretendida seria realizada no período de 10 a 13 de Janeiro de 2025.

João Pessoa-PB, em 14 de janeiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2025 17:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/01/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808329-76.2023.8.15.2003

Danielle Kaline Macena Chaves Santos Fer...

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/12/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0803106-11.2024.8.15.2003

Edson de Oliveira Machado

Banco Bs2 S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0876214-79.2024.8.15.2001

Allumo Rental LTDA

Anderson Felix de Lima

Advogado: Lucio Roberto de Queiroz Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0800548-38.2025.8.15.2001

Maria de Fatima Pereira da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Andre Frutuoso de Paula

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/01/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0846460-63.2022.8.15.2001

Maria de Fatima Pereira Freire

Banco Panamericano SA

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2022 07:24

Exibir Processo