30/06/2025 18:32

Conclusos para despacho
16/06/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864135-68.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Em consulta ao site do Tribunal de Justiça da Paraíba, verifica-se a existência de guias de custas pendentes de pagamento.

Assim sendo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, em prorrogação, para pagamento integral das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Adriana Barreto Lóssio Juíza de Direito em substituição
29/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:40

Determinada diligência
24/04/2025 08:45

Conclusos para despacho
11/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:31

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:20

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864135-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 08:41

Juntada de Petição de réplica
10/02/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:03

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864135-68.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

No compulsar dos autos, verifica-se que a parte autora requereu a redução e parcelamento das custas processuais, sob a alegação de que o pagamento integral das custas comprometerá sua subsistência e de sua família.

Tem-se que o novo Código de Processo Civil prevê a possibilidade de redução e parcelamento das custas processuais, sendo crível, portanto, que através dessas medidas a parte promovente terá condições de recolher as custas.

O art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC/15, preceitua que, conforme o caso, o juiz poderá reduzir e, ainda, parcelar as despesas processuais que o beneficiário tiver que adiantar no curso do procedimento.

Tal novidade é para aqueles cujo pagamento integral das custas impossibilite e/ou dificulte a subsistência digna própria e de sua família.

Destarte, reduzo o valor das custas em 50% (cinquenta por cento), bem assim autorizo o seu pagamento em 06 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Intime-se a parte autora dando-lhe ciência de que a guia de custas, com redução e parcelamento, já se encontra disponível para pagamento.

Comprovado o pagamento da primeira parcela, determino, nos termos do art. 334 do novo CPC, o agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo Núcleo de Conciliação/Mediação (CEJUSC II).

Intime-se a parte autora, por seu advogado, e cite-se a parte ré para que compareçam à audiência de conciliação designada, fazendo constar, em ambos os casos, a advertência de que as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos – podendo, ainda, constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir –, bem assim de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa, e que o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação (art. 335, I, do CPC).

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA - juíza de direito
11/12/2024 21:56

Determinada a citação de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - CNPJ: 54.***.***/0001-01 (REU)
11/12/2024 21:56

Gratuidade da justiça concedida em parte a GABRIELA RODRIGUES GUEDES SANTOS - CPF: *96.***.*81-80 (AUTOR)
12/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
14/10/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:51

Determinada diligência
07/10/2024 20:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIELA RODRIGUES GUEDES SANTOS - CPF: *96.***.*81-80 (AUTOR).
04/10/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0880280-05.2024.8.15.2001

Alenice Cardoso Madalena

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/01/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0800217-56.2025.8.15.2001

Josefa Gomes de Melo

Banco do Brasil SA

Advogado: Michel Costa Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/01/2025 22:59

Exibir Processo

Processo nº 0876517-93.2024.8.15.2001

Marise Lima Correia de Oliveira

Banco do Brasil

Advogado: Juliette Carreiro de Azevedo Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0874863-71.2024.8.15.2001

Jose Leonaldo Maciel

Olx Atividades de Internet LTDA.

Advogado: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/11/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0868226-80.2019.8.15.2001

Banco do Brasil SA

Maria do Socorro Guimaraes Araujo

Advogado: Enio Silva Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2025 12:43

Exibir Processo