TJPB - 0801146-89.2025.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025. -
12/08/2025 10:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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12/08/2025 10:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/08/2025 06:49
Conclusos para despacho
-
09/08/2025 00:57
Decorrido prazo de WALTER JAIRO MARCANTONIO em 08/08/2025 06:00.
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09/08/2025 00:57
Decorrido prazo de WALTER JAIRO MARCANTONIO em 08/08/2025 06:00.
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01/08/2025 00:10
Publicado Expediente em 01/08/2025.
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01/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0801146-89.2025.8.15.2001 CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: WALTER JAIRO MARCANTONIO Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO - PB18375-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO IGEL - SP306018 ____________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, Devido a inércia, após intimado para apresentar documentação para análise do pedido de justiça gratuita, indefiro o benefício postulado e determino a intimação do recorrente para efetuar o preparo no prazo de 48 horas.
João Pessoa, 2025-07-29.
Juiz Marcos Coelho de Salles - relator 1ª Turma Recursal Permanente da Capital -
30/07/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 11:03
Conclusos para despacho
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19/07/2025 00:28
Decorrido prazo de WALTER JAIRO MARCANTONIO em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:26
Decorrido prazo de WALTER JAIRO MARCANTONIO em 18/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:03
Publicado Expediente em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
___________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO NÚMERO: 0801146-89.2025.8.15.2001 CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: WALTER JAIRO MARCANTONIO Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO - PB18375-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO IGEL - SP306018 ____________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos etc.
O preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária.
Por fim, a presunção constante no § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil é relativa, devendo, portanto, ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos.
Sendo assim, intime-se a parte recorrente, através do seu patrono habilitado, para apresentar, em 10 (dez) dias, cópia da declaração completa do Imposto de Renda do último exercício financeiro e contracheques, relativamente aos 03 (três) meses anteriores, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.
João Pessoa, 2025-06-30.
Juíza Érica Virgínia da Silva Pontes - relatora em substituição 1ª Turma Recursal Permanente da Capital -
02/07/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 09:24
Conclusos para despacho
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27/06/2025 09:24
Juntada de Certidão
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27/06/2025 08:31
Recebidos os autos
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27/06/2025 08:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/06/2025 08:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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