15/08/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 00:13

Recebidos os autos
15/08/2025 00:13

Juntada de Certidão de prevenção
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0851584-56.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: EMANUELA APARECIDA AGUIAR RECORRIDO: SOCIETE AIR FRANCE REPRESENTANTE: SOCIETE AIR FRANCE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 10/03/2025 a 17/03/2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE Juiza Relatora (em substituição)
19/12/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2024 15:46

Outras Decisões
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:05

Conclusos para despacho
18/10/2024 18:51

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SILVA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:15

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 18/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:48

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:40

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 13:20

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:20

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 13:19

Conclusos ao Juiz Leigo
02/09/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/09/2024 13:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
02/09/2024 08:44

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 08:08

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/09/2024 13:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2024 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0879287-59.2024.8.15.2001

Leon Francisco Clerot Neto

Hilberto Carlo Motta das Neves

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0807733-50.2024.8.15.0001

Banco Bradesco

Vitor Camboim Nobre

Advogado: Janailson Bernardo da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0802622-67.2024.8.15.0201

Alvacir Avelina da Conceicao

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Beatriz Coelho de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0806140-91.2024.8.15.2003

Banco Bradesco

Marcilio Carlos Almeida de Melo

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0811704-43.2024.8.15.0001

Jose Carlos Brito da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Stanley Max Lacerda de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/12/2024 16:06

Exibir Processo