08/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de ZENILDA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ZENILDA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 21:04

Conclusos para despacho
02/02/2025 19:00

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
16/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0803046-28.2020.8.15.0241 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] RECORRENTE: ZENILDA DE SOUSA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MONTEIRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTEIRO Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 24/02/2025 a 03/03/2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE Juíza Relatora (em substituição)
14/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 08:54

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2024 08:16

Juntada de
21/11/2024 08:15

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTEIRO em 19/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ZENILDA DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:43

Não conhecido o recurso de ZENILDA DE SOUSA - CPF: *43.***.*12-62 (JUIZO RECORRENTE)
16/09/2024 11:43

Declarada incompetência
16/09/2024 08:50

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:50

Juntada de Certidão
14/09/2024 16:22

Recebidos os autos
14/09/2024 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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