TJPB - 0001042-37.2019.8.15.2003
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2024 16:59
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
24/05/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
01/05/2024 07:58
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2024 11:49
Determinado o arquivamento
-
10/04/2024 12:27
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
21/12/2023 18:24
Juntada de Petição de resposta
-
15/12/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 10:10
Juntada de Guia de Execução Penal
-
13/12/2023 11:55
Juntada de Guia de Execução Penal
-
13/12/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 11:01
Juntada de Ofício
-
13/12/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 10:44
Transitado em Julgado em 04/09/2023
-
13/12/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 10:31
Juntada de Ofício
-
13/12/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 09:59
Transitado em Julgado em 22/06/2023
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02/09/2023 00:40
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 13:12
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2023 11:05
Expedição de Mandado.
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14/08/2023 23:46
Juntada de provimento correcional
-
11/04/2023 15:37
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LIMA em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 15:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 15:36
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
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11/04/2023 15:32
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LIMA em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 15:32
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 15:32
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/04/2023 23:59.
-
27/03/2023 00:01
Publicado Edital em 27/03/2023.
-
25/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
24/03/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 00:00
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 90 DIAS.
PROCESSO: 0001042-37.2019.8.15.2003.
CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] O Exmo.
Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: GABRIEL FERNANDES LIMA, brasileiro, natural de João Pessoa - PB, filho de Roberto Lima do Nascimento e Magna da Silva Fernandes Lima, nascido em 04/08/1999, portador do RG nº 4.406.349 SSP PB e CPF *12.***.*82-20, residente na Travessa Tiradentes, nº 178, Funcionários, Nesta, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimado(a), por meio do presente edital, para CIÊNCIA DA SENTENÇA que o (a) condenou à pena de dois anos de reclusão.
A sentença cabe recurso no prazo de 5(cinco) dias, através de advogado.
E, para no futuro não se possa alegar ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado no lugar de costume.
Eu, Técnico Judiciário, o digitei, JOÃO PESSOA, 23 de março de 2023. -
23/03/2023 09:33
Expedição de Edital.
-
22/03/2023 20:57
Expedição de Edital.
-
05/12/2022 02:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2022 02:23
Juntada de Petição de diligência
-
25/11/2022 11:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/11/2022 11:34
Juntada de Petição de diligência
-
23/11/2022 10:59
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 10:59
Expedição de Mandado.
-
16/09/2022 01:08
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA em 15/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 12:11
Juntada de Petição de cota
-
23/08/2022 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 16:36
Julgado procedente o pedido
-
11/07/2022 21:30
Conclusos para julgamento
-
11/07/2022 21:30
Juntada de Certidão
-
24/04/2022 18:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2022 18:05
Juntada de diligência
-
24/03/2022 15:28
Determinada diligência
-
24/03/2022 12:54
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 12:52
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
24/03/2022 11:47
Conclusos para despacho
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22/03/2022 16:48
Juntada de Petição de cota
-
22/03/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 12:58
Expedição de Mandado.
-
15/04/2021 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 23:40
Conclusos para despacho
-
19/12/2020 00:44
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LIMA em 18/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 15:19
Juntada de Petição de petição
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01/12/2020 16:21
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2020 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 13:54
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 15:28
Juntada de Certidão
-
16/11/2020 13:27
Juntada de Certidão
-
13/10/2020 16:31
Processo migrado para o PJe
-
06/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 10/2020 D011453202003 16:22:53 010
-
06/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 06: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
06/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 10/2020 NF 168/2
-
06/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 10/2020 16:23 TJEMM35
-
15/09/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 09/2020 D004593202003 22:26:03 005
-
15/09/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 09/2020 D010693202003 22:26:03 009
-
15/09/2020 00:00
Mov. [60] - ********************************************************************************
-
22/04/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 04/2020 GABRIEL FERNANDES LIMA
-
16/03/2020 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 16: 03/2020
-
12/03/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 12: 03/2020 D038959192003 16:05:02 TERCEIR
-
12/03/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 03/2020 D005990202003 16:05:02 007
-
12/03/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 03/2020 D006581202003 16:05:02 008
-
12/03/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 12: 03/2020 14:30
-
12/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 12: 03/2020
-
18/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 02/2020
-
17/02/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 02/2020 D001402202003 16:24:47 004
-
17/02/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 02/2020 D002192202003 16:24:48 006
-
17/02/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 02/2020 D002321202003 16:24:48 003
-
17/02/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 12: 03/2020 14:30 3V REGIONAL
-
20/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 01/2020 JOSE HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA
-
20/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 01/2020 GABRIEL FERNANDES LIMA
-
17/01/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 01/2020 ARMA ENVIADA
-
18/12/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 12/2019
-
18/12/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 12/2019
-
18/12/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 17: 02/2020 14:20
-
07/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2019 P028213192003 16:29:10 JOSE HE
-
07/11/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 11/2019 RECEB C PETIçãO
-
22/10/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2019 P028213192003 16:43:49 JOSE HE
-
03/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 03/10/2019 CARGA DEFENSOR
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30/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 09/2019
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30/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2019
-
26/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 26: 09/2019 D033710192003 17:10:10 TERCEIR
-
26/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 09/2019 CERTIFICADO PRAZO
-
03/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 09/2019 D028442192003 16:15:06 001
-
03/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 09/2019 D030588192003 16:15:06 002
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09/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 08/2019 CITACAO EM CARTORIO
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30/07/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 19: 07/2019 JOSE HENRIQUE e OUTROS
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30/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 07/2019 JOSE HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA
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30/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 07/2019 GABRIEL FERNANDES LIMA
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30/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 30: 07/2019 4 DD
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30/07/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/07/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 07/2019
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19/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2019
-
19/07/2019 00:00
Recebida a denúncia contra GABRIEL FERNANDES LIMA e JOSE HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA
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18/07/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 07/2019 DEV.MP COM DENUNCIA
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15/07/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/07/2019 CARGA MP- DRA MAR
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10/07/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 07/2019 RECEB C/ CELULAR
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09/07/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 09: 07/2019 TJESAD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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