21/02/2025 20:36

Decorrido prazo de ROGACIANO DE MEDEIROS SOUTO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:36

Decorrido prazo de PORTO BANK S.A. em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:19

Homologada a Transação
11/02/2025 20:14

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:14

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 20:13

Conclusos ao Juiz Leigo
11/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:20

Publicado Sentença em 06/02/2025.
07/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0866126-79.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROGACIANO DE MEDEIROS SOUTO Advogados do(a) AUTOR: ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO - PB19671, RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - PB16240 REU: PORTO BANK S.A.

Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
04/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 13:10

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:10

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 11:05

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2025 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
29/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0866126-79.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROGACIANO DE MEDEIROS SOUTO Advogados do(a) AUTOR: ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO - PB19671, RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - PB16240 REU: PORTO BANK S.A.

Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE CINCO DIAS.

JOÃO PESSOA, 27 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/01/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 09:58

Publicado Sentença em 21/01/2025.
16/01/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0866126-79.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROGACIANO DE MEDEIROS SOUTO Advogados do(a) AUTOR: ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO - PB19671, RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - PB16240 REU: PORTO BANK S.A.

Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
14/01/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:46

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2025 11:45

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:45

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 11:53

Conclusos ao Juiz Leigo
11/12/2024 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/12/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2024 09:48

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 07:05

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 03:58

Juntada de entregue (ecarta)
11/11/2024 09:48

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:05

Expedição de Carta.
06/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 11/12/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/11/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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