24/07/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:15

Determinado o arquivamento
18/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:46

Juntada de Ofício
10/07/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/06/2025 08:38

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:38

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:49

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:48

Processo Desarquivado
23/05/2025 12:48

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:53

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:39

Determinado o arquivamento
22/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 19:03

Determinado o arquivamento
13/05/2025 19:03

Expedido alvará de levantamento
13/05/2025 08:19

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:19

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:47

Homologada a Transação
21/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
21/04/2025 14:59

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 10:54

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2025 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 07:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2025 00:49

Decorrido prazo de IESE - INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE E ESPECIALIZACAO LTDA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 07:21

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 14/03/2025.
20/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
19/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 07:38

Conclusos para despacho
11/03/2025 07:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/03/2025 03:27

Decorrido prazo de JULIANNY DE VASCONCELOS COUTINHO em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 08:18

Juntada de entregue (ecarta)
05/02/2025 09:45

Expedição de Carta.
05/02/2025 09:39

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2025 08:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de IESE - INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE E ESPECIALIZACAO LTDA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 07:33

Publicado Sentença em 21/01/2025.
14/01/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0869980-81.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] AUTOR: IESE - INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE E ESPECIALIZACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: BETANIA ROCHA DAMACENA - GO40584 REU: JULIANNY DE VASCONCELOS COUTINHO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
12/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:44

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 13:22

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:22

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 13:20

Conclusos ao Juiz Leigo
11/12/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/12/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/12/2024 16:17

Juntada de Petição de substabelecimento
24/11/2024 11:56

Juntada de entregue (ecarta)
06/11/2024 09:28

Expedição de Carta.
06/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/12/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2024 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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