TJPB - 0816971-44.2023.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:38
Juntada de Petição de cota
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10/06/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 22:18
Decretada a revelia
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09/06/2025 22:18
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 17:26
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 17:26
Juntada de Certidão
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29/03/2025 01:20
Decorrido prazo de RINALDO GALVAO DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 06:23
Decorrido prazo de GLAUCO ROGERIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
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26/02/2025 08:03
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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05/02/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 18:19
Juntada de Petição de contestação
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21/01/2025 08:02
Publicado Edital em 21/01/2025.
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15/01/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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14/01/2025 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS – PJE Processo: 0816971-44.2023.8.15.2001.
Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA .
O MM.
Juiz de Direito Titular da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que por este Juízo tramita os autos da Ação INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, número acima mencionado, movida por RAONY DE MELO FRANCA, brasileiro, casado, policial militar, inscrito noCPF sob o n° *59.***.*35-21, residente e domiciliado à Rua Manoel Ribeiro de Lima, n°88, Alto do Mateus, João Pessoa/PB em face de MEGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, , CNPJ 03.***.***/0001-39, nas pessoas de seus sócios, OSCAR DE GOUVEA CUNHA BARRETO NETO, brasileiro, empresário, casado em comunhão universal de bens, inscrito no CPF sob o n° *21.***.*44-20, residente e domiciliado na Av.
Wilton G. de Andrade, n° 48, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP: 58037-475; RINALDO GALVÃO DE OLIVEIRA, brasileiro, aposentado, casado em comunhão universal de bens, inscrito no CPF sob n° *05.***.*40-68, residente e domiciliado na Av.
Oceano Índico, n° 208, Apto. 302, Intermares, Cabedelo/PB, CEP: 58102-222; SERGIO EDUARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, inscrito no CPF sob n° *19.***.*25-15, residente e domiciliado na Av.
Nego, n° 585, Apto 401, Tambaú, João Pessoa/PB, CEP: 58039-101; (sócia retirante) DEBORA CUNHA BARRETO ARAÚJO, brasileira, casada,em comunhão parcial de bens, CPF/MF n.º *52.***.*17-70, domiciliado na Av, Wilton G. de Andrade, n° 48, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP: 58037-475; GLAUCO ROGERIO CAVALCANTE DE OLIVERA, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, inscrito no CPF sob n° *67.***.*71-91, residente e domiciliado na Rua Agenor Lacet, n° 100, Bloco B, Apto 1100, João Agripino, João Pessoa/PB, CEP: 58033-910; (sócio retirante) RAFAEL COSTA CARVALHO CUNHA BARRETO, brasileiro,separado judicialmente, inscrito no CPF sob o nº *66.***.*11-57, residente e domiciliado na Av Wilton G. de Andrade, n° 48, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP: 58037-475;.
E como dos autos consta está o(s) citando(s) atualmente em lugar incerto e não sabido, na forma do art. 256, inc.
II, do CPC/2015, fica através deste, CITADO(S): RINALDO GALVÃO OLIVEIRA CPF n.° *05.***.*40-68, atualmente(s) em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, contestar, querendo a presente ação, sob pena de revelia e confissão, nos termos do art. 335 e 344 do NCPC.
Advertindo-o de que não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.
Advertindo-o ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente Edital será disponibilizado na rede mundial de computadores e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN nos termos da Resolução 234 do CNJ, sob as penas do art. 240, § 2º, do CPC.
Prazo: 15 dias.
João Pessoa-PB, 10 de janeiro de 2025.
Eu, Ana Maria Nóbrega Moreno, Técnica Judiciária, o digitei.
Revisado e assinado eletronicamente pelo MM.
Manuel Maria Antunes de Melo – Juiz de Direito Titular.
MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito -
10/01/2025 10:47
Expedição de Edital.
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10/01/2025 06:52
Expedição de Carta.
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08/01/2025 13:36
Determinada diligência
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08/01/2025 13:36
Determinada a citação de GLAUCO ROGERIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*71-91 (SUSCITADO) e RINALDO GALVAO DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*40-68 (SUSCITADO)
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08/01/2025 13:36
Deferido o pedido de
-
24/09/2024 12:20
Conclusos para despacho
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29/08/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
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13/07/2024 00:47
Decorrido prazo de ENERGISA em 12/07/2024 23:59.
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06/07/2024 01:14
Decorrido prazo de CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba em 04/07/2024 23:59.
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03/07/2024 08:01
Juntada de Petição de resposta
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28/06/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 16:01
Juntada de Petição de diligência
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12/06/2024 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 09:26
Juntada de Petição de diligência
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11/06/2024 07:40
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 07:31
Expedição de Mandado.
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07/06/2024 21:42
Juntada de Ofício
-
07/06/2024 21:42
Juntada de Ofício
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05/06/2024 20:39
Determinada Requisição de Informações
-
05/06/2024 20:39
Deferido em parte o pedido de RAONY DE MELO FRANCA - CPF: *59.***.*35-21 (SUSCITANTE)
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28/03/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 07:20
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 20:45
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 12:57
Juntada de documento de comprovação
-
19/03/2024 19:52
Determinada Requisição de Informações
-
19/03/2024 19:52
Deferido em parte o pedido de RAONY DE MELO FRANCA - CPF: *59.***.*35-21 (SUSCITANTE)
-
21/11/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 13:13
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 08:15
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
24/10/2023 16:24
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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08/10/2023 13:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/10/2023 09:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/10/2023 09:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2023 14:51
Deferido o pedido de
-
24/08/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 09:13
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
-
23/08/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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21/08/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 08:12
Juntada de aviso de recebimento
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11/08/2023 00:27
Decorrido prazo de DEBORA CUNHA BARRETO ARAÚJO em 10/08/2023 23:59.
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10/08/2023 12:09
Juntada de Petição de contestação
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28/07/2023 01:04
Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
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20/07/2023 10:03
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
20/07/2023 10:01
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
20/07/2023 10:00
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
12/07/2023 08:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2023 07:39
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
12/07/2023 07:37
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
06/07/2023 08:34
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
14/06/2023 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2023 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2023 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2023 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2023 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2023 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2023 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/06/2023 21:18
Determinada diligência
-
13/06/2023 08:11
Conclusos para decisão
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13/06/2023 08:10
Juntada de Certidão
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31/05/2023 19:24
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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31/05/2023 19:24
Gratuidade da justiça concedida em parte a RAONY DE MELO FRANCA - CPF: *59.***.*35-21 (SUSCITANTE)
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14/04/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 10:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/04/2023 10:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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