15/07/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:59

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:55

Recebidos os autos do CEJUSC
12/06/2025 12:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/06/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/06/2025 09:05

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2025 08:31

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 08:28

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/06/2025 18:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/05/2025 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 20:25

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 12:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/05/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:58

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 21:09

Expedição de Mandado.
12/05/2025 21:09

Expedição de Mandado.
12/05/2025 21:09

Expedição de Mandado.
12/05/2025 21:09

Expedição de Mandado.
12/05/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 21:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/06/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/05/2025 20:49

Decorrido prazo de MARCIO KLEVER JORGE MAIA em 05/05/2025 23:59.
31/03/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:42

Recebidos os autos.
27/03/2025 12:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
27/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:38

Determinada diligência
25/03/2025 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/02/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 01:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ADELINO ARAUJO em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:43

Decorrido prazo de SIEGBERTY FERREIRA DE ARAUJO em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:57

Juntada de Petição de cota
15/02/2025 02:05

Decorrido prazo de KAYNA FRANCA PAULINO em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:50

Decorrido prazo de MARCIO KLEVER JORGE MAIA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:50

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ADELINO ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:50

Decorrido prazo de SIEGBERTY FERREIRA DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:50

Decorrido prazo de DEIZIANA ALVES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:50

Decorrido prazo de KAYNA FRANCA PAULINO em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 21:50

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de MARCIO KLEVER JORGE MAIA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 13:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/01/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 18:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/01/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 22:09

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
21/01/2025 07:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
20/01/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 22:14

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 08:54

Expedição de Mandado.
17/01/2025 08:54

Expedição de Mandado.
17/01/2025 08:54

Expedição de Mandado.
17/01/2025 08:54

Expedição de Mandado.
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877426-38.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para providenciar o recolhimento das diligências necessárias, visando a intimação dos demandados.

Prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 16 de janeiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/01/2025 14:51

Juntada de Petição de outros documentos
16/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877426-38.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes por todo teor da r.

Decisão de Id. 105891458.

João Pessoa-PB, em 10 de janeiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/01/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:01

Outras Decisões
07/01/2025 09:11

Conclusos para despacho
06/01/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 07:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/12/2024 11:24

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
30/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 09:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2024 20:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:12

Determinada Requisição de Informações
16/12/2024 18:42

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:23

Determinada Requisição de Informações
12/12/2024 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/12/2024 20:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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