04/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
02/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
29/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:15

Juntada de Petição de resposta
10/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:41

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863554-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário
03/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:23

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CARDOSO SALDANHA CUNHA em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:01

Publicado Intimação em 05/06/2025.
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:24

Juntada de Petição de réplica
03/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:10

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863554-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 26 de maio de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário
26/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 13:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/04/2025 05:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:28

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0874-59 (REU)
04/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:47

Juntada de informação
02/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:44

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:04

Gratuidade da justiça concedida em parte a FERNANDO JOSE CARDOSO SALDANHA CUNHA - CPF: *72.***.*54-00 (AUTOR)
11/02/2025 09:07

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:07

Juntada de informação
10/02/2025 13:45

Juntada de Petição de resposta
21/01/2025 05:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.
11/01/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863554-53.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Ora, o autor é professor aposentado da UFPB com renda bruta superior a R$ 11 mil, segundo informações extraídas da Transparência Pública Federal, o que não é usual à figura típica do hipossuficiente.

Além disso, seu nome aparece associado a atividades empresariais em pesquisas no Google e, ainda, é considerada a sua moradia em apartamento de alto padrão localizado em bairro nobre da Capital, como circunstâncias que, somadas à renda, suscitam dúvidas quanto à sua alegação de ser pessoa carente de recursos.

Assim, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 90 (noventa) dias; iii) das três últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) os seus três últimos contracheques.

Tudo isso sob pena de indeferimento do benefício requerido.

JOÃO PESSOA, 8 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
09/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 22:20

Determinada diligência
02/10/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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