25/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 20:17

Outras Decisões
18/06/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
01/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
20/04/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:22

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:44

Publicado Intimação em 13/03/2025.
18/03/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:50

Decorrido prazo de ALEXANDRA MARIA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDRA MARIA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 06:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
14/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808195-15.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

A parte autora requerer a concessão de tutela de urgência para os fins de: (...) que a Requerida se abstenha de RESERVAR MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) e EMPRÉSTIMO SOBRE A RCC da Requerente, sob pena de multa diária a ser arbitrada por Vossa Excelência.

Entretanto, trata-se de bloqueio de margem consignável, para o que a autora tem a seu dispor o aplicativo "Meu INSS", funcionalidade: (SERVIÇO: Veja como bloquear ou desbloquear o benefício para empréstimo consignado Medida evita contratações indevidas e pode ser pedida pelo Meu INSS.

Disponível no endereço: .

No momento, julgo prejudicado o pedido de tutela de urgência formulado em sede judicial, por ausência do fator necessidade na providência jurisdicional reclamada.

Outrossim, 1.

CITE-SE.

Prazo para defesa: 15 dias. 2.

Na sequência, à IMPUGNAÇÃO, no prazo legal. 3.

Por último, designe-se a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, via CEJUSC CIVEL II.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 7 de janeiro de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
10/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 13:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRA MARIA DA SILVA - CPF: *10.***.*11-64 (AUTOR).
07/01/2025 09:44

Conclusos para decisão
07/01/2025 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 07:32

Declarada incompetência
30/11/2024 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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