08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:13

Juntada de Alvará
21/02/2025 11:13

Juntada de Alvará
20/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:23

Decorrido prazo de THARLYANNE WENIA SANTOS DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:51

Juntada de Alvará
13/02/2025 09:51

Juntada de Alvará
12/02/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0859766-31.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: THARLYANNE WENIA SANTOS DA SILVA RÉU: EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s), conforme consta na aba "expedientes", pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias o valor da condenação, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/02/2025 13:19

Juntada de Alvará
07/02/2025 13:18

Juntada de Alvará
07/02/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
07/02/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0859766-31.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Overbooking] AUTOR: THARLYANNE WENIA SANTOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: PEDRO ODALVES FERREIRA ALVES LIMA - PB33331, EURIDAN NUNES JUNIOR - PB26415 REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação da parte autora para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará, bem como para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/02/2025 07:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:21

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de THARLYANNE WENIA SANTOS DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 05:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.
11/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0859766-31.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Overbooking] AUTOR: THARLYANNE WENIA SANTOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: PEDRO ODALVES FERREIRA ALVES LIMA - PB33331, EURIDAN NUNES JUNIOR - PB26415 REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:02

Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2025 13:11

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:11

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 11:36

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 10:01

Conclusos ao Juiz Leigo
10/12/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/12/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/12/2024 13:26

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 07:52

Juntada de entregue (ecarta)
04/11/2024 09:43

Expedição de Carta.
04/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/12/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/11/2024 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/10/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:28

Juntada de Petição de substabelecimento
28/10/2024 13:03

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 04:15

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 02:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/09/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 04:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/09/2024 14:05

Expedição de Carta.
19/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 29/10/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2024 12:42

Juntada de informação
16/09/2024 13:04

Expedição de Carta.
16/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/10/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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