10/02/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 12:04

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GOMES JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de LIDIA RACHEL SANTOS SILVA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 05:08

Publicado Sentença em 21/01/2025.
11/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0859875-45.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: JOAO BATISTA GOMES JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: KALINE GOMES BARRETO - PB6269 REU: LIDIA RACHEL SANTOS SILVA Advogado do(a) REU: FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO - RN17904 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de extinção por ausência da parte autora à audiência, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem honorários.

Condenação em custas, consoante Enunciado FONAJE nº 28, ressaltando-se que a extinção do processo não impede que o autor intente nova ação, contudo, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das custas a que foi condenado a parte autora nestes autos, ou a comprovação de que a ausência se deu por motivo de força maior, a teor do art. 51, §2º, da LJE.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/01/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/01/2025 15:23

Conclusos para despacho
06/01/2025 15:23

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 02:27

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/11/2024 11:06

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/10/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/10/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 08:59

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 11:16

Expedição de Mandado.
07/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 03:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2024 14:31

Expedição de Carta.
19/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 29/10/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2024 12:44

Juntada de informação
18/09/2024 11:30

Expedição de Carta.
18/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/10/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:56

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2024 08:07

Conclusos para decisão
14/09/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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