29/08/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:00

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878755-85.2024.8.15.2001 [Honorários Advocatícios, Compensação, Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA LUCIA VICENTE DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Em observância ao princípio da ampla defesa e do contraditório, intimem-se as partes para informar se desejam produzir mais alguma prova para fins de instrução probatória, em prazo comum de 05 (cinco) dias, justificando-as fundamentadamente.

A ausência de manifestação será considerada anuência tácita ao julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
20/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:59

Conclusos para despacho
26/04/2025 15:52

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:26

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
27/03/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:18

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VICENTE DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VICENTE DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 04:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/01/2025 04:46

Publicado Certidão automática NUMOPEDE em 21/01/2025.
11/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
11/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Corregedoria-Geral da Justiça CERTIDÃO AUTOMÁTICA NUMOPEDE Datado e assinado eletronicamente.

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba institui o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024.

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades, através da Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024.

Os processos abaixo são semelhantes por conterem a(s) mesma(s) parte(s) no polo ativo.

Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08787558520248152001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indenização por Dano Moral 13ª Vara Cível da Capital 17/12/2024 06:12:58 ATIVO Não 08618068320248152001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Indenização por Dano Moral 8º Juizado Especial Cível da Capital 24/09/2024 03:09:25 NAO ATIVO Não Os processos abaixo são semelhantes por conterem o mesmo polo ativo, mesma classe e mesmo conjunto de assuntos.

Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08787558520248152001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Indenização por Dano Moral 13ª Vara Cível da Capital 17/12/2024 06:12:58 ATIVO Não As tabelas acima são informativas e para todos os casos, é necessária a análise processual.
20/12/2024 02:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/12/2024 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/12/2024 10:04

Determinada a citação de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-10 (REU)
19/12/2024 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 10:04

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2024 10:04

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA LUCIA VICENTE DOS SANTOS - CPF: *10.***.*68-67 (AUTOR)
17/12/2024 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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