TJPB - 0861977-74.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 23:22
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.
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15/05/2025 05:42
Decorrido prazo de DENIS GONCALVES DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
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23/04/2025 18:59
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 11:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
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14/03/2025 11:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/03/2025 10:18
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
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08/03/2025 01:19
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2025 23:59.
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21/01/2025 04:40
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
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11/01/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
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10/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0861977-74.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Piso Salarial] REQUERENTE: DENIS GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
João Pessoa, 9 de janeiro de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário -
09/01/2025 00:42
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 00:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/01/2025 00:38
Transitado em Julgado em 15/10/2024
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21/11/2024 14:24
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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15/10/2024 02:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.
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12/10/2024 00:29
Decorrido prazo de DENIS GONCALVES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
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30/09/2024 20:02
Juntada de Petição de cota
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27/09/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 17:33
Julgado procedente em parte do pedido
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25/07/2024 16:42
Conclusos para despacho
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25/07/2024 16:42
Juntada de Projeto de sentença
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23/07/2024 18:26
Conclusos ao Juiz Leigo
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12/07/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 22:01
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 09:20
Conclusos para despacho
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23/06/2024 13:13
Cancelada a movimentação processual
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23/06/2024 13:13
Juntada de Decisão
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21/06/2024 11:54
Conclusos ao Juiz Leigo
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22/05/2024 01:54
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2024 23:59.
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27/04/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 14:22
Juntada de Petição de contestação
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19/04/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 07:44
Conclusos para despacho
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04/11/2023 05:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/11/2023 05:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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