11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ILSON MEDEIROS DA NOBREGA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de HENRIQUE RUPNIEWSKI em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de HENRIQUE FABIANO PINTO DE LEMOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de GILDETE SILVA DE CARVALHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de GERALDO DE ARAUJO GOMES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de FRANKLIN COUTINHO DE CARVALHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GALDINO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS SOUSA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de FRANCINALDO LOPES ANGELIM em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 08:39

Deferido o pedido de
11/06/2025 08:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813454-54.2022.8.15.0000
27/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:07

Juntada de informação
08/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 03:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:07

Determinada diligência
16/04/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:14

Juntada de informação
24/03/2025 20:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:25

Determinada diligência
24/02/2025 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCINALDO LOPES ANGELIM - CPF: *53.***.*56-68 (REQUERENTE), FRANCISCO ASSIS SOUSA DA SILVA - CPF: *04.***.*05-04 (REQUERENTE), FRANCISCO DE ASSIS GALDINO - CPF: *60.***.*33-00 (REQUERENTE), FRANKLIN COUTINHO
21/02/2025 01:05

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0876144-62.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico, na exordial, o requerimento do benefício da justiça gratuita.

Embora o Código de Processo Civil, em seu art. 98, confira a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade judiciária aos necessitados, quais sejam: aqueles que não têm condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da própria família; não é defeso ao magistrado aferir a real capacidade financeira do postulante, conforme entendimento jurisprudencial.

Dessa forma, INTIME-SE a parte promovente para acostar aos autos cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, contas de energia e água dos últimos três meses e declaração do IRPF do exercício atual; ou efetuar o pagamento das custas processuais iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida ou, em caso de inércia, cancelamento da distribuição.

JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
07/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:02

Outras Decisões
05/12/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 10:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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