04/09/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:38

Recebidos os autos
25/08/2025 16:38

Juntada de Certidão de prevenção
23/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2025 08:42

Juntada de Informações
22/04/2025 22:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2025 07:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
10/04/2025 23:58

Juntada de Petição de cota
25/03/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 20:31

Juntada de Petição de apelação
24/03/2025 20:30

Juntada de Petição de apelação
24/03/2025 15:47

Juntada de Petição de cota
21/03/2025 06:20

Publicado Termo de Audiência com Sentença em 21/03/2025.
21/03/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2025 08:00 Vara Única de Bananeiras.
19/03/2025 09:07

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:51

Juntada de Informações
02/02/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 09:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/01/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 09:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/01/2025 16:24

Juntada de Petição de resposta
21/01/2025 03:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 09:49

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 17:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/01/2025 17:11

Juntada de Petição de resposta
09/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 08:58

Desentranhado o documento
08/01/2025 08:58

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/01/2025 08:58

Expedição de Mandado.
08/01/2025 08:58

Expedição de Mandado.
08/01/2025 08:25

Expedição de Carta.
08/01/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:23

Juntada de Informações
08/01/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0801234-04.2024.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - ASSUNTO(S): [Crimes de Trânsito] PARTES: Delegacia do Município de Serraria e outros X RONIVALDO SOUTO XAVIER Nome: Delegacia do Município de Serraria Endereço: PRAÇA JOÃO SERRAÃO, S/N, CENTRO, SERRARIA - PB - CEP: 58395-000 Nome: Ministério Público da Paraíba Endereço: 000, 000, 000, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 Nome: RONIVALDO SOUTO XAVIER Endereço: RUA BENEDITA MARIA DO CARMO, 12, CENTRO, PICUÍ - PB - CEP: 58187-000 Advogado do(a) REU: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ - PB15606 VALOR DA CAUSA: R$ 0,00 DESPACHO.

Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público, contra RONIVALDO SOUTO XAVIER.

Devidamente citado, o réu apresentou resposta à acusação, id 104153313.

Em análise dos autos e ante a falta de elementos que justifiquem a absolvição sumária do acusado (art. 397, CPP), designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia Quarta-feira, 19 de março de 2025⋅08:00 horas.

Intimem-se por mandado as testemunhas arroladas pelo MP, pela defesa e o(s) acusado(s), este(s) para, querendo, ser(em) devidamente interrogado(s), ficando garantida a participação do réu na integralidade da audiência ou ato processual nos termos do § 5º do artigo 185 do CPP e o direito da defesa em formular perguntas diretas às partes e a testemunhas.

Caso haja testemunhas policiais, este despacho valerá como ofício, requisitando-os.

Intimem-se o(a) Defensor(a) Público(a) e/ou advogados constituídos.

Notifique-se o MP.

Demais intimações necessárias.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024, 11:52:26 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
07/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:50

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:48

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2025 08:00 Vara Única de Bananeiras.
16/12/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:10

Juntada de Petição de resposta
13/11/2024 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 08:28

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 10:18

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/11/2024 14:48

Recebida a denúncia contra RONIVALDO SOUTO XAVIER - CPF: *65.***.*25-70 (INDICIADO)
05/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
04/11/2024 19:20

Juntada de Petição de denúncia
08/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:36

Conclusos para despacho
11/09/2024 19:02

Juntada de Petição de cota
02/08/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:34

Juntada de Certidão
31/07/2024 23:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/07/2024 23:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/07/2024 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

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