TJPB - 0870532-46.2024.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 19:08
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/03/2025 23:59.
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17/03/2025 10:56
Arquivado Definitivamente
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17/03/2025 10:55
Juntada de Certidão
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14/03/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
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14/03/2025 10:59
Desentranhado o documento
-
14/03/2025 10:59
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
13/03/2025 11:38
Juntada de Alvará
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10/03/2025 14:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/03/2025 07:50
Conclusos para despacho
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10/03/2025 07:50
Juntada de Projeto de sentença
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10/03/2025 07:48
Conclusos ao Juiz Leigo
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08/03/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 11:19
Publicado Certidão em 19/02/2025.
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19/02/2025 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0870532-46.2024.8.15.2001 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
João Pessoa, 10 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
10/02/2025 07:16
Juntada de Intimação eletrônica
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10/02/2025 07:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/02/2025 07:12
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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07/02/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 01:24
Decorrido prazo de FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:24
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2025 23:59.
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21/01/2025 03:11
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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09/01/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
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08/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0870532-46.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON SANCHES - MT26747, ALANNA TASSIANE ALVES PISSINATI - PB32566 -B REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).
Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.
Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.
Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito -
07/01/2025 11:51
Juntada de Certidão
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18/12/2024 15:23
Julgado procedente em parte do pedido
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13/12/2024 14:37
Juntada de Petição de réplica
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13/12/2024 13:47
Conclusos para despacho
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13/12/2024 13:47
Juntada de Projeto de sentença
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13/12/2024 13:30
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/12/2024 11:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/12/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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10/12/2024 13:07
Juntada de Petição de substabelecimento
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10/12/2024 05:06
Juntada de Petição de contestação
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25/11/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 08:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/12/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/11/2024 14:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/11/2024 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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