25/07/2025 20:39

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
03/07/2025 02:30

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2025 11:29

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/06/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 18:42

Juntada de Petição de réplica
12/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/06/2025 04:21

Decorrido prazo de MARCIO SAVIO ALVES DE LIMA BENITES em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.
15/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:02

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 18:14

Outras Decisões
15/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
11/04/2025 04:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:08

Decorrido prazo de MARCIO SAVIO ALVES DE LIMA BENITES em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 07:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:36

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 23:35

Determinada a citação de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (REU)
11/03/2025 23:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIO SAVIO ALVES DE LIMA BENITES - CPF: *08.***.*38-15 (AUTOR).
11/03/2025 23:35

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 08:08

Conclusos para decisão
21/02/2025 08:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/02/2025 01:44

Decorrido prazo de MARCIO SAVIO ALVES DE LIMA BENITES em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:24

Decorrido prazo de MARCIO SAVIO ALVES DE LIMA BENITES em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 02:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO.

PARTE DISPOSITIVA: '...

Com fundamento no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, OPTE por uma das seguintes providências: I - COMPROVE documentalmente sua hipossuficiência financeira, mediante a apresentação de: a) Comprovantes de rendimentos; b) Declaração de bens e rendimentos apresentada à Receita Federal; c) Extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, tanto de conta corrente quanto de aplicações financeiras; d) Outros documentos que demonstrem sua real situação econômico-financeira; II - EFETUE o recolhimento integral das custas e despesas processuais iniciais; ou III - REQUEIRA, fundamentadamente, a redução percentual ou o parcelamento das custas processuais, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC.

ADVIRTO a parte autora que o não atendimento a quaisquer das determinações acima, no prazo assinalado, acarretará: a) O cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, caso não haja o recolhimento das custas processuais; ou b) A extinção do processo sem resolução do mérito, na hipótese de não atendimento à determinação de emenda à inicial.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
07/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIO SAVIO ALVES DE LIMA BENITES (*08.***.*38-15).
10/12/2024 11:24

Determinada diligência
09/12/2024 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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