21/07/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 08:15

Juntada de Certidão
21/07/2025 08:12

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 10:08

Juntada de documento de comprovação
14/07/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 18:49

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 16:08

Juntada de RPV
23/02/2025 16:07

Juntada de RPV
16/02/2025 18:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:31

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0825515-41.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

De fato, o valor devido a parte autora supera o montante pago em sede de RPV, de modo que torno sem efeito o item 1 da decisão de Id. 106234025. 2.

Intime-se a parte autora para informar se renuncia aos valores excedentes à 60 S.M, viabilizando-se assim o pagamento via RPV. 3.

Prazo: 10 dias.

CAMPINA GRANDE, assinado eletronicamente.

Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz(a) de Direito
29/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:33

Outras Decisões
29/01/2025 09:39

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:38

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/01/2025 03:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/01/2025 12:40

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
16/01/2025 08:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/01/2025 08:13

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0825515-41.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: CILENE DA SILVA FREIRE, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias.

CAMPINA GRANDE, 8 de janeiro de 2025.

WALMIR FELICIANO DE LUCENA.

Técnico Judiciário.
08/01/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
13/12/2024 07:03

Recebidos os autos
13/12/2024 07:03

Juntada de Certidão de prevenção
30/10/2023 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:42

Juntada de Certidão
31/08/2023 23:21

Juntada de Certidão
31/08/2023 08:11

Juntada de Alvará
08/07/2023 00:26

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 07/07/2023 23:59.
12/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:06

Juntada de Petição de apelação
06/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:20

Decorrido prazo de CILENE DA SILVA FREIRE em 18/05/2023 23:59.
25/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:33

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 10:53

Conclusos para julgamento
18/03/2023 01:08

Decorrido prazo de CILENE DA SILVA FREIRE em 09/03/2023 23:59.
12/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:49

Conclusos para despacho
06/02/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 01:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2023 23:59.
01/02/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:49

Juntada de laudo pericial
02/01/2023 05:06

Decorrido prazo de CILENE DA SILVA FREIRE em 19/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:25

Decorrido prazo de FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO em 16/12/2022 23:59.
12/12/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 14:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/12/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 08:36

Expedição de Mandado.
07/12/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 08:33

Juntada de Informações prestadas
23/11/2022 10:38

Juntada de documento de comprovação
23/11/2022 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/10/2022 15:04

Outras Decisões
19/10/2022 15:04

Nomeado perito
29/09/2022 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2022 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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