26/08/2025 04:15

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:06

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:06

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:16

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:47

Juntada de Certidão
27/07/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 10:49

Juntada de cálculos
18/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 7 de julho de 2025 Analista/Técnico Judiciário
07/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:59

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:11

Juntada de cálculos
08/06/2025 16:25

Outras Decisões
04/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
19/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 23:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:43

Publicado Sentença em 15/04/2025.
16/04/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 07:09

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:23

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 07/03/2025 23:59.
15/02/2025 01:30

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
04/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804288-03.2023.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOS.

EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS S/A.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
02/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 23:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 21:14

Recebidos os autos
10/12/2024 21:14

Juntada de despacho
05/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:13

Conclusos para decisão
02/02/2024 08:26

Recebidos os autos
02/02/2024 08:26

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/10/2023 02:23

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 02/10/2023 23:59.
05/09/2023 02:35

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 11:53

Juntada de Petição de apelação
01/09/2023 01:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 23:31

Juntada de Petição de apelação
02/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2023 05:12

Conclusos para decisão
02/08/2023 01:08

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 01/08/2023 23:59.
01/07/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 05:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/07/2023 05:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOS - CPF: *18.***.*82-06 (AUTOR).
01/07/2023 05:32

Outras Decisões
28/06/2023 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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