TJPB - 0828664-25.2023.8.15.2001

19/12/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2024 02:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

27/09/2024 15:43

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado

16/08/2024 23:01

Juntada de provimento correcional

15/04/2024 17:59

Juntada de Petição de apelação

15/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

14/03/2024 21:44

Conclusos para julgamento

07/03/2024 11:50

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 21:47

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 12:38

Julgado improcedente o pedido

20/02/2024 22:08

Conclusos para julgamento

13/12/2023 09:13

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 20:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 14:57

Juntada de Petição de réplica

17/10/2023 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/10/2023 23:59.

18/09/2023 15:43

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 03:26

Decorrido prazo de ERONIDES RODRIGUES DE FREITAS em 13/09/2023 23:59.

17/08/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 16:07

Não Concedida a Medida Liminar

08/08/2023 15:42

Conclusos para decisão

26/06/2023 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/06/2023 07:25.

15/06/2023 22:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/05/2023 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERONIDES RODRIGUES DE FREITAS - CPF: *36.***.*13-04 (AUTOR).

18/05/2023 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/05/2023 12:16

Distribuído por sorteio