11/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 22:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 21:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 22:33

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:09

Recebidos os autos
14/03/2025 10:09

Juntada de Certidão de prevenção
12/12/2024 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:01

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2024 00:49

Decorrido prazo de EDILEUZA SILVA DE MEDEIROS em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:34

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2024 10:09

Conclusos ao Juiz Leigo
09/01/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:08

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
28/11/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:08

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2023 15:37

Juntada de Petição de informações prestadas
13/11/2023 11:05

Conclusos para decisão
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/11/2023 00:15.
26/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2023 12:47

Conclusos para decisão
13/09/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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