05/09/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 05:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
02/09/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 06:52

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874383-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:31

Juntada de Petição de réplica
07/06/2025 04:02

Decorrido prazo de EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
06/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:22

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 02:12

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:56

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:56

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 15:34

Juntada de Petição de procuração
23/01/2025 03:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 06:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 06:19

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
16/01/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 09:33

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 01:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874383-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Em cumprimento à determinação judicial última e, autorizado pelos atos da presidência 91/2019 e 20/2021, procedo à CITAÇÃO dos promovidos através de meios eletrônicos e sistema PJE, para tomarem conhecimento da existência da ação supra e cumprirem de acordo com a determinação judicial proferida nos autos, conforme segue: "...

Citem-se os credores para análise do plano de pagamentos, bem como para audiência.

JOÃO PESSOA-PB, datado e assinado pelo sistema.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT JUÍZA DE DIREITO " Assinado eletronicamente por: RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT 15/12/2024 03:54:46 https://pje.tjpb.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 104423021 João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 03:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/12/2024 03:54

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REQUERIDO), BANCO MASTER S/A - CNPJ: 33.***.***/0002-83 (REQUERIDO), BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REQUERIDO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REQUERIDO), ITAU
27/11/2024 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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