15/05/2025 04:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 21:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 06:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:51

Juntada de Certidão
15/02/2025 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:05

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO PROCESSO: 0808003-35.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.

Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados.

Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais.

Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

João Pessoa/PB, 14 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
26/11/2024 02:44

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/10/2024 20:56

Expedição de Mandado.
14/10/2024 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 03:46

Juntada de provimento correcional
22/12/2023 08:28

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2023 10:11

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
04/09/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 01:49

Juntada de provimento correcional
03/04/2023 06:33

Conclusos para despacho
26/04/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/02/2022 23:59:59.
07/01/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 07:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 12:33

Conclusos para despacho
21/09/2021 15:35

Juntada de Petição de cota
03/09/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2021 19:58

Juntada de diligência
29/07/2021 08:45

Expedição de Mandado.
28/07/2021 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2021 10:13

Conclusos para decisão
26/06/2020 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 13:27

Outras Decisões
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
23/10/2019 20:32

Conclusos para despacho
23/10/2019 20:31

Juntada de Petição de certidão
25/07/2019 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
20/06/2017 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 16:01

Conclusos para despacho
20/02/2017 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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