06/06/2025 11:33

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:52

Recebidos os autos
06/06/2025 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.
06/06/2025 10:52

Juntada de Informações
10/02/2025 10:59

Desentranhado o documento
10/02/2025 10:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
10/02/2025 10:56

Desentranhado o documento
10/02/2025 10:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/01/2025 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/01/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:39

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
18/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835450-32.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se pronunciarem acerca dos cálculos de Id. 105114622.

João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:34

Recebidos os autos
10/12/2024 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.
10/12/2024 09:34

Juntada de cálculo(s) da contadoria
14/08/2023 23:25

Juntada de provimento correcional
21/03/2023 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2023 08:50

Outras Decisões
07/02/2023 08:36

Conclusos para decisão
24/01/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 09:41

Conclusos para despacho
11/10/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 22:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 01:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/09/2022 23:59.
13/09/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2022 07:56

Recebidos os autos
18/08/2022 07:55

Juntada de Certidão de prevenção
05/09/2020 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 00:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 06:30

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 14:36

Conclusos para despacho
27/07/2020 07:51

Juntada de Petição de apelação
14/07/2020 10:25

Juntada de Petição de resposta
13/07/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2020 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2020 21:06

Conclusos para julgamento
03/06/2020 23:49

Juntada de Petição de resposta
28/05/2020 20:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/04/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 20:19

Conclusos para despacho
05/02/2020 18:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 18:11

Juntada de Certidão
05/12/2019 18:07

Juntada de Petição de certidão
24/09/2018 14:03

Juntada de Petição de contestação
31/08/2018 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
15/02/2017 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/02/2017 14:27

Conclusos para despacho
19/07/2016 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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