02/04/2025 09:13

Baixa Definitiva
02/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/04/2025 09:12

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:06

Publicado Acórdão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:21

Voto do relator proferido
28/02/2025 17:21

Determinada diligência
28/02/2025 17:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Vandemberg de Freitas Rocha Processo nº: 0821381-19.2021.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [DPVAT] RECORRENTE: ANDRE ROGERIO GONCALVES, RONALDO MARCOLINO DA SILVA, CRISCIANO JOSE LUIZ E SILVA, MARCONE NUNES DE SOUZA, JOAO BATISTA SILVA RODRIGUES, VON BRAUN GOMES DE ANDRADE, MARCOS HENRIQUE DA SILVA, SANDRO MENDES LEITE, JOSEVALBER SILVA DOS SANTOS, JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTO, JARBAS ALVES DE SANTANA, EVERALDO MELO GONCALVES RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA D E S P A C H O Vistos, etc.

Aguarde-se a realização da sessão de julgamento.

Campina Grande, 18 de dezembro de 2024.

Juiz Vandemberg de Freitas Rocha Relator
18/12/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:07

Determinada diligência
18/12/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:24

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:01

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0821381-19.2021.8.15.2001 RECORRENTE: ANDRE ROGERIO GONCALVES, RONALDO MARCOLINO DA SILVA, CRISCIANO JOSE LUIZ E SILVA, MARCONE NUNES DE SOUZA, JOAO BATISTA SILVA RODRIGUES, VON BRAUN GOMES DE ANDRADE, MARCOS HENRIQUE DA SILVA, SANDRO MENDES LEITE, JOSEVALBER SILVA DOS SANTOS, JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTO, JARBAS ALVES DE SANTANA, EVERALDO MELO GONCALVES RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 16 de dezembro de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
16/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 17:03

Determinada diligência
16/12/2024 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 11:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/12/2024 11:22

Recebidos os autos
16/12/2024 11:22

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 05:49

Baixa Definitiva
30/08/2024 05:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/08/2024 05:48

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/08/2024 23:59.
15/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:00

Declarada incompetência
02/07/2024 15:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELADO)
02/07/2024 15:00

Prejudicado o recurso
28/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:55

Recebidos os autos
28/06/2024 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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