TJPB - 0821381-19.2021.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VON BRAUN GOMES DE ANDRADE

CPF *25.***.*80-04

MARCOS HENRIQUE DA SILVA

CPF *26.***.*60-97

JOAO BATISTA SILVA RODRIGUES

CPF *31.***.*27-20

CRISCIANO JOSE LUIZ E SILVA

CPF *86.***.*05-68

EVERALDO MELO GONCALVES

CPF *26.***.*17-34

JARBAS ALVES DE SANTANA

CPF *59.***.*03-15

JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTO

CPF *86.***.*60-30

JOSEVALBER SILVA DOS SANTOS

CPF *86.***.*53-72

SANDRO MENDES LEITE

CPF *74.***.*58-00

MARCONE NUNES DE SOUZA

CPF *97.***.*94-34

RONALDO MARCOLINO DA SILVA

CPF *53.***.*00-59

ANDRE ROGERIO GONCALVES

CPF *40.***.*60-04

Advogados

WALLACE ALENCAR GOMES

OAB: 24739/PB

CPF *00.***.*67-74

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 04:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2025 23:59.

  • 29/05/2025 11:42

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 22/05/2025 09:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/05/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2025 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 10:35

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/05/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 09:44

    Outras Decisões

  • 12/05/2025 14:51

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/04/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 09:13

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 09:13

    Juntada de decisão

  • 06/01/2025 23:33

    Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

  • 16/12/2024 11:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/12/2024 20:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/11/2024 11:58

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/11/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 12:15

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 25/10/2024 01:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 20:06

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/09/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 15:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:26

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 30/08/2024 10:17

    Outras Decisões

  • 30/08/2024 08:13

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 08:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/08/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 05:49

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 05:49

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 28/06/2024 09:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/06/2024 12:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/06/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 15:01

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/06/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 14:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/03/2024 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 10:40

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 12:22

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 07:59

    Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR em 22/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 09:54

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 27/10/2023 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 17:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/10/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 14:44

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/10/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 02:09

    Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR em 16/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 16:04

    Juntada de Petição de cota

  • 27/09/2023 15:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/09/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:47

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/09/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 10:37

    Recebida a emenda à inicial

  • 11/09/2023 10:37

    Determinada a emenda à inicial

  • 10/09/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 07:15

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 18/08/2022 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 17:35

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 21:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/07/2021 23:59:59.

  • 14/07/2021 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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