22/05/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:21

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 05/05/2025 23:59.
09/04/2025 10:12

Juntada de Petição de resposta
21/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/03/2025 08:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2025 08:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/03/2025 05:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:03

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:17

Juntada de Petição de resposta
18/02/2025 01:16

Publicado Decisão em 17/02/2025.
18/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800945-91.2023.8.15.0021 DECISÃO Vistos etc.

Recebo a presente impugnação ao cumprimento de sentença, o que faço com esteio nas disposições do art. 535 e seguintes do CPC.

Intime-se o exequente, ora impugnado, para responder, no prazo de quinze dias (art. 920 do NCPC).

Caaporã/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANDRÉA DANTAS XIMENES Juíza de Direito em Atuação Cumulativa - GABINETE VIRTUAL
13/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:23

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
12/02/2025 18:03

Conclusos para despacho
11/02/2025 21:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/01/2025 11:18

Juntada de Petição de resposta
19/12/2024 00:12

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

PROCESSO N. 0800945-91.2023.8.15.0021 [Adicional por Tempo de Serviço, Base de Cálculo].

AUTOR: FABIANA NUNES DOS SANTOS.

REU: MUNICIPIO DE CAAPORA.

DESPACHO Vistos, etc.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Proceda com a evolução da classe para “cumprimento de sentença contra a fazenda pública”.

Nos moldes do art. 535, do NCPC, INTIME-SE a Fazenda Pública executada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de trinta dias e no próprio feito, impugnar a execução.

Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
17/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:27

Determinada Requisição de Informações
25/10/2024 17:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 19:34

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 21/10/2024 23:59.
04/09/2024 16:01

Juntada de Petição de resposta
02/09/2024 12:46

Juntada de Petição de resposta
28/08/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:40

Julgado procedente o pedido
18/08/2024 04:12

Juntada de provimento correcional
11/04/2024 06:19

Conclusos para julgamento
11/04/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 08/04/2024 23:59.
11/03/2024 14:30

Juntada de Petição de resposta
11/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:10

Decorrido prazo de EMILIA KENIA SILVA LIMA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo de EMILIA KENIA SILVA LIMA em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 09:37

Juntada de Petição de resposta
19/01/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
30/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:56

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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