29/07/2025 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/07/2025 08:24

Outras Decisões
10/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0814470-64.2016.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Competência Tributária] EXEQUENTE: FIPAL S/A FIACAO PARAIBANA DE ALGODAO EXECUTADO: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL)EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: FIPAL S/A FIACAO PARAIBANA DE ALGODAO, através de seu(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO - PB5339-B, do Despacho, id. 102861793 de seguinte teor: Apresentada impugnação, intime-se a parte credora, para resposta em 15 (quinze) dias, após retornem os autos conclusos.

João Pessoa, 16 de dezembro de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
16/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:23

Processo Desarquivado
26/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 08:51

Determinado o arquivamento
27/01/2023 10:34

Conclusos para despacho
16/01/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2022 23:59.
18/11/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:45

Determinado o arquivamento
25/10/2022 15:08

Conclusos para decisão
28/09/2022 00:58

Decorrido prazo de FIPAL S/A FIACAO PARAIBANA DE ALGODAO em 27/09/2022 23:59.
02/09/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 10:26

Recebidos os autos
01/09/2022 10:26

Juntada de despacho
29/10/2021 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/10/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 21:37

Conclusos para decisão
26/10/2021 10:12

Recebidos os autos
26/10/2021 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 06:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2021 06:04

Juntada de Certidão
10/03/2021 02:45

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:19

Decorrido prazo de FIPAL S/A FIACAO PARAIBANA DE ALGODAO em 11/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 09:08

Julgado procedente o pedido
26/11/2020 13:10

Conclusos para julgamento
23/11/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 21:06

Conclusos para julgamento
20/05/2020 02:49

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
05/10/2019 20:57

Conclusos para despacho
05/10/2019 20:57

Juntada de Certidão
04/10/2019 01:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 12:29

Juntada de Petição de resposta
23/09/2019 12:29

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2019 14:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
19/11/2018 10:12

Conclusos para despacho
16/03/2017 17:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/02/2017 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2017 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2017 15:53

Conclusos para decisão
21/06/2016 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2016 17:40

Conclusos para despacho
04/05/2016 16:02

RedistribuÃdo por prevenção em razÃ£o de incompetência
12/04/2016 13:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2016 15:46

Conclusos para despacho
29/03/2016 15:19

Juntada de Petição de petição
29/03/2016 15:11

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2016 17:32

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2016 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2016

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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