TJPB - 0804899-55.2024.8.15.0751
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 06:23
Juntada de Certidão
-
30/08/2025 00:46
Decorrido prazo de TARCIANO VICENTE DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.
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12/08/2025 00:17
Publicado Despacho em 12/08/2025.
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09/08/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 10 - Des.
João Benedito da Silva Processo nº: 0804899-55.2024.8.15.0751 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] APELANTE: HEMILLY BENTO DO NASCIMENTO, TARCIANO VICENTE DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, Cuida-se de Apelações Criminais interpostas pelos réus Hemilly Bento do Nascimento e Tarciano Vicente dos Santos em face da sentença condenatória id. 35817907, proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista da comarca de Bayeux.
A apelante Hemilly Bento do Nascimento interpôs recurso apelatório nos moldes do art. 600, §4º do CPP, (Id. 35817919) no entanto, o advogado constituído juntou termo de renúncia no Id. 35817924, sendo nomeada Defensora Pública.
Assim sendo, a apelante já apresentou as razões recursais em 1º grau de jurisdição conforme Id. 35817931.
Por sua vez, o apelante Tarciano Vicente dos Santos, interpôs recuro apelatório nos moldes do artigo 600, §4º do CPP (id. 35817921), logo, intime-se o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos para a apresentação, no prazo legal, das razões do apelo interposto.
Apresentadas as razões do apelante Tarciano Vicente dos Santos, remetam-se os autos ao Juízo de Origem para oferecimento das contrarrazões pelo Órgão Ministerial.
Logo após, à douta Procuradoria de Justiça para emissão do parecer de estilo no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Gabinete 10 - Desembargador João Benedito da Silva Relator -
07/08/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 16:03
Conclusos para despacho
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06/08/2025 16:01
Juntada de Certidão
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06/08/2025 16:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/08/2025 14:30
Determinação de redistribuição por prevenção
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09/07/2025 17:36
Conclusos para despacho
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09/07/2025 17:36
Juntada de Certidão
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04/07/2025 10:55
Recebidos os autos
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04/07/2025 10:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/07/2025 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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