09/09/2025 11:45

Conclusos para despacho
08/09/2025 19:20

Juntada de Petição de apelação
08/09/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 12:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/09/2025 12:57

Expedição de Mandado.
03/09/2025 10:13

Recebidos os autos
03/09/2025 10:13

Juntada de Certidão de prevenção
04/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2025 10:53

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 15:21

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 12:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:59

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
25/06/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 22:47

Juntada de Certidão
16/06/2025 07:33

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:25

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
27/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:56

Outras Decisões
24/05/2025 01:04

Conclusos para despacho
23/05/2025 05:29

Decorrido prazo de TARCIANO VICENTE DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 05:29

Decorrido prazo de HEMILLY BENTO DO NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
05/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
02/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 00:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/04/2025 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2025 14:56

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
13/04/2025 21:48

Juntada de Petição de apelação
13/04/2025 21:46

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:27

Juntada de Petição de cota
10/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 08:14

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 12:40

Juntada de Petição de cota
08/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:36

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:26

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:52

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 01:30

Decorrido prazo de HEMILLY BENTO DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:30

Decorrido prazo de TARCIANO VICENTE DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0804899-55.2024.8.15.0751 : Advogado do(a) REU: Dr.

JOAO GOMES DE LIMA - OAB/PB 23.677.

I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advosgado(s) intimado(s) para apresentação das alegações finais.

BAYEUX, 17 de fevereiro de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
17/02/2025 20:39

Juntada de Petição de alegações finais
17/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:52

Juntada de Petição de alegações finais
15/02/2025 01:49

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:49

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/02/2025 12:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
11/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:49

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:35

Decorrido prazo de HEMILLY BENTO DO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 13:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/02/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 13:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/02/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 12:39

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 13:15

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:58

Desentranhado o documento
28/01/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/01/2025 12:58

Juntada de Ofício
28/01/2025 12:52

Juntada de Ofício
28/01/2025 12:50

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:48

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:46

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/02/2025 12:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
28/01/2025 12:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/01/2025 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
27/01/2025 23:02

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:55

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 22/01/2025 23:59.
08/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
22/12/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/12/2024 14:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/12/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 10:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/12/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 07:33

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:39

Publicado Edital em 18/12/2024.
18/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 12:02

Juntada de Petição de cota
17/12/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEI n. 11.343/06 COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, dele conhecimento e notícias tiverem, ou interessar possa, que por este Cartório e Juízo, tramitam os autos da ação PENAL Nº 0800981-43.2024.8.15.0751, que o Representante do Ministério Público move contra TARCIANO VICENTE DOS SANTOS, brasileiro, servente de pedreiro, filho de Maricelia Vicente dos Santos e Teone Bernardo dos Santos, residente na Rua Maria das Neves, Bairro Mário Andreazza, Bayeux /PB , encontrando-se atualmente em lugar ignorado, o qual foi denunciado pelos crimes do art. 33, caput, da Lei n° 11.343/06 e art. 16 da Lei nº 10.826/03 c/c art. 69 do Código Penal, e, como o acusado encontra-se em lugar incerto e não sabido, o MM.

Juiz determinou que fosse expedido o presente edital, pelo qual CITA e INTIMA o réu acima mencionado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 28 de janeiro de 2025, às 09 horas, e que, não comparecendo a audiência, será declarada sua revelia.

CUMPRA-SE: Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Eu, Maria de Lourdes Gabriel.

Técnica Judiciária, digitei.

Gilberto de Medeiros Rodrigues.

Juiz de Direito
16/12/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 18:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/12/2024 13:19

Expedição de Edital.
16/12/2024 11:17

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:40

Juntada de Ofício
16/12/2024 10:34

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:04

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:01

Expedição de Mandado.
16/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:19

Expedição de Mandado.
16/12/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/01/2025 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
14/12/2024 17:08

Retificado o movimento Conclusos para decisão
13/12/2024 06:59

Conclusos para decisão
13/12/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 06:58

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:04

Recebida a denúncia contra HEMILLY BENTO DO NASCIMENTO - CPF: *42.***.*37-70 (REU) e TARCIANO VICENTE DOS SANTOS - CPF: *44.***.*40-13 (REU)
12/11/2024 02:18

Decorrido prazo de 4ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:14

Decorrido prazo de HEMILLY BENTO DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 17:34

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/11/2024 23:34

Conclusos para decisão
03/11/2024 11:43

Juntada de Petição de defesa prévia
01/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:00

Expedição de Mandado.
31/10/2024 18:52

Expedição de Mandado.
31/10/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/10/2024 20:20

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:01

Juntada de Petição de denúncia
25/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 23:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 23:39

Juntada de Ofício
24/10/2024 23:33

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:33

Conclusos para despacho
23/10/2024 20:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/10/2024 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/10/2024 14:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/10/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 14:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817620-58.2024.8.15.0001

Renata de Oliveira Lucena Miguel

Romelia de Oliveira Lucena

Advogado: Wellington Barbosa de Lucena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/05/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0809559-91.2024.8.15.0331

Rosilene Belo da Silva

Natanael Belo de Silva Alves

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0805871-24.2024.8.15.0331

Ozinalva Durval da Silva

Gutemberg Candido dos Santos Junior

Advogado: Maria de Fatima de Sousa Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0806189-07.2024.8.15.0331

Maria Elizangela de Franca

Josilene Luiz de Franca

Advogado: Maria de Fatima de Sousa Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0858912-71.2023.8.15.2001

Aquamarine Servicos Odontologicos LTDA

Josimagna Lopes dos Santos

Advogado: Daniel de Oliveira Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/10/2023 16:50

Exibir Processo