12/06/2025 02:26

Decorrido prazo de CURRAL DE CIMA CAMARA MUNICIPAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ALMIR DE FARIAS SILVA em 11/06/2025 23:59.
20/03/2025 18:58

Decorrido prazo de ALMIR DE FARIAS SILVA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:58

Decorrido prazo de CURRAL DE CIMA CAMARA MUNICIPAL em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:13

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:35

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Jacaraú Processo n.º: 0801124-42.2024.8.15.1071 AÇÃO POPULAR (66) [Abuso de Poder] AUTOR(S): Nome: JOSIVALDO SOARES COSTA Endereço: Assentamento Jardim, s/n, Zona Rural, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-000 Advogado do(a) AUTOR: MURYLLO MONTEIRO PAIVA - PB23211 RÉU(S): Nome: ALMIR DE FARIAS SILVA Endereço: Rua Ariosvaldo Batista, s/n, Centro, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-000 Nome: CURRAL DE CIMA CAMARA MUNICIPAL Endereço: Rua Ariosvaldo Batista, S/N, CENTRO, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-000 Advogado do(a) REU: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB12381 SENTENÇA EXTINÇÃO SEM MÉRITO – Pedido de desistência.

Extinção sem resolução do mérito.

Vistos, etc.

A ação tramitava normalmente, quando o(a,s) promovente(s) pediu(ram) desistência.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

O(A) maior interessado(a) na ação é o(a) promovente e, por isso, deve ter os seus motivos para pedir a desistência.

Nestes autos, verifico a aplicação da seguinte norma: CPC.

Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; Diante do exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.

Sem custas ou honorários.

Obviamente, revogadas eventuais liminares e antecipações de tutela eventualmente concedidas e prisões decretadas.

Se necessário, oficie-se.

Cancele eventual audiência designada.

As partes deverão ser intimadas, exclusivamente, por seus eventuais advogados/defensores constituídos.

Não havendo outra providência a ser tomada pelo cartório, arquive-se de imediato, sendo desnecessário aguardar ou certificar o trânsito em julgado.

P.

R.

I.

Jacaraú, 11 de fevereiro de 2025.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.
11/02/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 21:57

Extinto o processo por desistência
11/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:30

Juntada de Petição de cota
18/12/2024 00:31

Publicado Edital em 18/12/2024.
18/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Edital

Comarca de Vara Única de Jacaraú – PB.

Edital de Intimação.

Prazo: 90 dias.

Processo nº 0801124-42.2024.8.15.1071.

Ação: Ação Popular.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOSIVALDO SOARES COSTA em face de ALMIR DE FARIAS SILVA, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra intimar qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

Vara Única de Jacaraú-Pb, 16 de dezembro de 2024.

Eu, Shêrlla Maria Gonzaga Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Eduardo R. de O.

Barros Filho, Juiz(a) de Direito.
16/12/2024 11:54

Desentranhado o documento
16/12/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/12/2024 11:52

Expedição de Edital.
16/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:10

Conclusos para decisão
07/12/2024 07:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 17:57

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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