25/07/2025 21:27

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 04:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:55

Decorrido prazo de IVANA LUCIA SOUZA BRITO DE FRANCA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:55

Decorrido prazo de LUCIA BRITTO DE FRANCA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:55

Decorrido prazo de DAVI HENRIQUE SUASSUNA BRITTO DE FRANCA em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 08:19

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/04/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 20:34

Determinação de redistribuição por prevenção
22/04/2025 15:24

Conclusos para julgamento
16/04/2025 08:36

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 06:28

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:51

Indeferido o pedido de D. H. S. B. D. F. - CPF: *15.***.*94-50 (AUTOR)
08/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:19

Decorrido prazo de DAVI HENRIQUE SUASSUNA BRITTO DE FRANCA em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:19

Decorrido prazo de LUCIA BRITTO DE FRANCA em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:19

Decorrido prazo de IVANA LUCIA SOUZA BRITO DE FRANCA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 06:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
28/02/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865465-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 25 de fevereiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
15/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865465-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 13 de fevereiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/02/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:19

Decorrido prazo de DAVI HENRIQUE SUASSUNA BRITTO DE FRANCA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:19

Decorrido prazo de LUCIA BRITTO DE FRANCA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:19

Decorrido prazo de IVANA LUCIA SOUZA BRITO DE FRANCA em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.
17/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865465-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 13 de dezembro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 07:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/10/2024 07:21

Determinada a citação de TAM LINHAS AÉREAS S/A (REU)
14/10/2024 07:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. H. S. B. D. F. - CPF: *15.***.*94-50 (AUTOR), IVANA LUCIA SOUZA BRITO DE FRANCA - CPF: *86.***.*72-76 (AUTOR) e LUCIA BRITTO DE FRANCA - CPF: *00.***.*37-10 (AUTOR).
11/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:47

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2024 11:30

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2024 10:58

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2024 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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