09/09/2025 12:15

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVENTE PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0845624-22.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: MANUEL MESSIAS DA SILVA REU: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA Nome: MANUEL MESSIAS DA SILVA Endereço: Rua Josué Guedes Pereira_**, 464, apt 202, Bessa, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-040 Advogado: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO OAB: PB12853 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 05 (cinco) dias.

João Pessoa, em 29 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
29/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:20

Decorrido prazo de PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0845624-22.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: MANUEL MESSIAS DA SILVA REU: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA Advogado: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO OAB: PB12853 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de ID 121307337, no prazo de 5 dias.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 27 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
27/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 16:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0845624-22.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: MANUEL MESSIAS DA SILVA REU: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA Advogado: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO OAB: PB12853 Endereço: desconhecido Advogado: HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR OAB: PE22663 Endereço: REAL DA TORRE, 1507, APTO 601 A, TORRE, RECIFE - PE - CEP: 50720-100 Advogado: RENATO MANTOANELLI TESCARI OAB: SP344847 Endereço: R ITAPEVA, 286, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01332-000 Advogado: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR OAB: PE23289 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0845624-22.2024.8.15.2001 (id. 120641557), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 18 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
18/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 08:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 19:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0845624-22.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: MANUEL MESSIAS DA SILVA REU: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA Advogado: HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR OAB: PE22663 Endereço: REAL DA TORRE, 1507, APTO 601 A, TORRE, RECIFE - PE - CEP: 50720-100 Advogado: RENATO MANTOANELLI TESCARI OAB: SP344847 Endereço: R ITAPEVA, 286, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01332-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 4 de julho de 2025 De ordem, FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
04/07/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:11

Processo Desarquivado
01/07/2025 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 21:30

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:41

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:08

Recebidos os autos
16/06/2025 12:08

Juntada de Certidão de prevenção
18/02/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2025 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:42

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:42

Decorrido prazo de PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:00

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:40

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 16:46

Conclusos ao Juiz Leigo
22/10/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/10/2024 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
22/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 15:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/09/2024 17:06

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 14:16

Expedição de Carta.
11/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/10/2024 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
02/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:03

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/08/2024 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/07/2024 10:28

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2024 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
12/07/2024 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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