TJPB - 0051614-76.2014.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 21:19
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 00:42
Publicado Expediente em 03/09/2025.
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04/09/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0051614-76.2014.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] EXEQUENTE: COMSEDER COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES DA SUPLAN E DO DER LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA - PB10457-D, GERALDO DE MARGELA MADRUGA - PB3329 EXECUTADO: OI MOVEL Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E DESPACHO Vistos, etc.
Diante dos termos da certidão retro, intimem-se as partes para manifestação em 5 dias.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
01/09/2025 22:04
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 10:54
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:24
Decorrido prazo de OI MOVEL em 27/03/2025 23:59.
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06/03/2025 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
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01/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0051614-76.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Fica a parte promovida de logo intimada para recolher o valor dos honorários arbitrados, no prazo de quinze dias, sob pena de desistência da impugnação, considerando que a divergência nos valores foi apontada pelo banco promovido e que este não é hipossuficiente.
João Pessoa-PB, em 27 de fevereiro de 2025 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
27/02/2025 10:09
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 00:44
Decorrido prazo de OI MOVEL em 05/02/2025 23:59.
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16/12/2024 00:04
Publicado Decisão em 16/12/2024.
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14/12/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051614-76.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.
Inicialmente, cumpre ressaltar que o processo encontrava-se na Contadoria Judicial, tendo passado inúmeros meses/anos, tendo em vista que este setor está com centenas de processos paralisados com mais de ano e o envio somente deverá ocorrer em situações mais complexas, em consonância com o disposto no art. 145 do Código de Normas da Corregedoria, de modo que os autos foram devolvidos.
Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença impetrada sob argumento de que o valor apresentado pela parte autora no cumprimento de sentença é excessivo.
O art. 524, § 2º, do CPC, estabelece que para a verificação dos cálculos, o juiz poderá se valer de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for determinado.
Esclarecendo, pode o juízo nesta fase designar perito judicial para a análise de cálculos.
O valor é de pequena monta e não justifica a remessa àquele setor contábil.
Assim sendo, nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: *65.***.*93-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, e-mail:[email protected], para realização do exame técnico, a fim de identificar qual o cálculo correto, se o do devedor ou do credor, ou mesmo se um outro após análise da situação apresentada, tudo em conformidade com o título judicial proferido.
Considerando que a perícia é de pequena complexidade, arbitro desde já o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a título de honorários periciais, em conformidade com a média que vem sendo adotada em outras perícias realizadas em processos semelhantes.
Intime o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, concedo o prazo de 15 dias para apresentação do exame técnico conclusivo.
Com o laudo, intimem-se as partes para eventuais manifestações, no prazo comum de 5 dias.
Fica a parte promovida de logo intimada para recolher o valor dos honorários arbitrados, no prazo de quinze dias, sob pena de desistência da impugnação, considerando que a divergência nos valores foi apontada pelo banco promovido e que este não é hipossuficiente.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Juiz de Direito -
05/12/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 20:47
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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05/09/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 10:27
Determinada diligência
-
10/06/2024 10:27
Nomeado perito
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06/06/2024 12:50
Conclusos para decisão
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22/04/2024 14:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.
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22/04/2024 14:36
Juntada de cálculos
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04/11/2022 23:03
Juntada de provimento correcional
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02/05/2022 10:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/03/2022 22:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 22:04
Determinada diligência
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09/07/2021 09:34
Conclusos para despacho
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31/05/2021 01:05
Decorrido prazo de GERALDO DE MARGELA MADRUGA em 28/05/2021 23:59:59.
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28/05/2021 15:13
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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11/05/2021 10:21
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2021 10:36
Conclusos para despacho
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17/11/2020 14:52
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2020 01:15
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/11/2020 23:59:59.
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12/11/2020 01:07
Decorrido prazo de GERALDO DE MARGELA MADRUGA em 11/11/2020 23:59:59.
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19/10/2020 08:05
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2020 10:39
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2020 22:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/07/2020 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2020 10:02
Conclusos para despacho
-
26/05/2020 16:53
Recebidos os autos
-
26/05/2020 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2019 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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28/10/2019 02:50
Decorrido prazo de André Vidal Vasconcelos Silva em 25/10/2019 23:59:59.
-
28/10/2019 01:25
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/10/2019 23:59:59.
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08/10/2019 14:25
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2019 14:20
Ato ordinatório praticado
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08/10/2019 14:20
Juntada de ato ordinatório
-
17/08/2019 08:38
Processo migrado para o PJe
-
12/08/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 12: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
-
12/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 08/2019 NF 33/19
-
12/08/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 08/2019 17:40 TJEJPZZ
-
17/06/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 06/2019
-
17/06/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 06/2019
-
04/06/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/06/2019 003329PB
-
28/05/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 05/2019 NF. 018/2019
-
24/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 05/2019 NF 18/19
-
22/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2019
-
22/01/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 01/2019 AS CONTRARAZOES
-
26/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 08/2018 CERTIDãO NOS AUTOS
-
26/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 26: 11/2018 P041631182001
-
26/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 11/2018 CERTIDãO NOS AUTOS
-
21/08/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 08/2018 NF 057/2018 PUBLICADO
-
16/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 08/2018 NF 57/18
-
05/06/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 06/2018 D051318162001 18:32:21 002
-
19/04/2018 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 11: 04/2018 SENTENÇA REG. PUB
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
21/08/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2017 CERTIDãO NOS AUTOS
-
21/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 21: 08/2017
-
12/06/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 12: 06/2017 NF 049/2017 PUBLICADA
-
08/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 06/2017 NF 49/17
-
07/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2017 INST. ENCERRADA INTI.ORDENADA
-
15/09/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 15: 09/2016 16:30 11ª VC
-
15/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2016
-
30/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 08/2016 P065024162001 10:02:36 COMSEDE
-
30/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 08/2016 TNL PCS S/A OI
-
23/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 08/2016 P065024162001 12:09:53 COMSEDE
-
23/08/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 23: 08/2016 NF 070/2016 PUBLICADA
-
19/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 08/2016 OFICIO EXPEDIDO
-
19/08/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 08/2016 CERTIDãO NOS AUTOS
-
19/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 08/2016 NF 70/16
-
18/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 08/2016 P044567162001 14:15:49 TNL PCS
-
18/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 08/2016 P046726162001 14:15:49 COMSEDE
-
18/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 08/2016
-
18/08/2016 00:00
Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 18: 08/2016 OFICIE-SE
-
18/08/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 15: 09/2016 16:30 11ª VARA CIVEL
-
09/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 06/2016 P046726162001 16:25:40 COMSEDE
-
02/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 06/2016 P044567162001 16:57:15 TNL PCS
-
25/05/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 25: 05/2016 NF 042/2016 PUBLICADA
-
23/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2016 NF 42/16
-
05/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2016 INTIMAçãO ORDENADA (PARTES)
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28/01/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2016
-
14/12/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 12/2015
-
14/12/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 14: 12/2015
-
14/12/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2015 AUTOR
-
03/12/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03: 12/2015 NF 078/2015 PUBLICADA
-
03/12/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/12/2015 003329PB
-
01/12/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 12/2015 NF 78/15
-
17/07/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 07/2015 D047112152001 09:02:47 001
-
17/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 17: 07/2015 P031335152001 09:03:03 TNL PCS
-
17/07/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 07/2015 ATO ORDENAT. A IMPUGNACAO
-
22/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 22: 05/2015 P031335152001 17:02:44 TNL PCS
-
15/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 04/2015 TNL PCS S/A OI
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
06/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 11/2014 MANDADO EXPEÇA-SE
-
03/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2014
-
03/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 11/2014
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31/10/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 10/2014
-
29/10/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 10/2014 INTIMAÇÃO EM CARTORIO
-
29/10/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/10/2014 003329PB
-
30/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 07/2014 INTIMAÇÃO ORDENADA
-
28/07/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 07/2014 PROCESSO AUTUADO
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28/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2014
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17/07/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 07/2014 TJEJPWI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2014
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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