TJPB - 0836233-48.2021.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 21:43
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 02:17
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.
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17/12/2024 00:26
Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
16/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0836233-48.2021.8.15.2001 APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, por dever do ofício, para que esta produza os devidos efeitos legais, que, conforme registro de movimentações e expedientes do sistema PJE do 2º Grau, o(a) Acórdão/Decisão do id. 30772419, TRANSITOU EM JULGADO em 12/12/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
João Pessoa, 12 de dezembro de 2024.
LEONARDO ALBUQUERQUE RAMOS -
12/12/2024 10:17
Recebidos os autos
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12/12/2024 10:17
Juntada de Certidão de prevenção
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03/11/2022 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/11/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
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28/10/2022 14:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/10/2022 12:39
Juntada de Petição de apelação
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15/09/2022 06:20
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 06:20
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 10:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/08/2022 10:52
Acolhida a exceção de pré-executividade
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14/04/2022 18:28
Conclusos para decisão
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21/03/2022 18:42
Juntada de Petição de petição
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10/03/2022 04:05
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2022 23:59:59.
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07/02/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
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28/01/2022 13:24
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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19/10/2021 09:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/10/2021 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 10:35
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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