12/12/2024 10:18

Baixa Definitiva
12/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/12/2024 10:16

Transitado em Julgado em 12/12/2024
02/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.
15/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:07

Recurso Especial não admitido
23/07/2024 08:10

Conclusos para despacho
22/07/2024 20:59

Juntada de Petição de cota
16/07/2024 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:35

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.
11/06/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 14:38

Juntada de Petição de recurso especial
18/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA em 17/05/2024 23:59.
15/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 21:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 14:39

Juntada de Certidão de julgamento
21/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2024 19:07

Conclusos para despacho
05/02/2024 19:07

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 06:40

Conclusos para despacho
16/12/2023 00:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA em 15/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:06

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE)
09/11/2023 00:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 06:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 06:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 04:55

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 06:46

Conclusos para despacho
17/10/2023 19:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
21/08/2023 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 00:01

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
17/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 03:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
02/08/2023 13:39

Juntada de Petição de agravo (interno)
21/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:30

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
10/05/2023 14:09

Conclusos para despacho
09/05/2023 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/05/2023 08:29

Juntada de Certidão
07/05/2023 17:36

Declarado impedimento por AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
02/05/2023 10:05

Juntada de Petição de cota
27/04/2023 14:42

Conclusos para despacho
27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 26/04/2023 23:59.
27/02/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
03/11/2022 15:03

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:03

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:18

Recebidos os autos
03/11/2022 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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