TJPB - 0803604-67.2024.8.15.0141
1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:17
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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26/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Processo: 0803604-67.2024.8.15.0141 Polo ativo: MARIA NARCIZA DOS SANTOS e outros Polo passivo: FRANCISCO FÉLIX NETO e outros Classe: INVENTÁRIO Assunto: Inventário e Partilha CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho de id 114693297, a juntada da documentação elencada, tratando-se das certidões, a situação é a seguinte: I - de óbito do autor da herança: Francisco Félix Neto (sem bens a inventariar) e Maria Ferreira dos Santos (com bens a inventariar), ele falecido em 23.08.1996, ela falecida em 13.03.2010, conforme CERTIDÕES DE ÓBITO de id’s 98322168 e 98322169; II - de casamento dos falecidos, se for o caso: eram religiosamente casados, conforme id 98322167, não havendo certidão de casamento; III - de nascimento dos filhos: 01 - MARIA NARCISA DOS SANTOS, filha dos De Cujus, id 98322179, solteira, certidão de nascimento 23.794, L-A41, fls 55, Brejo do Cruz-PB; 02 - DOMERINA FERREIRA FÉLIX, filha dos De Cujus, id 98322177, solteira, certidão de nascimento L-A-03, fls 204, R-2071, Brejo do Cruz-PB; 03 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, filha dos De Cujus, id 98322178, solteira, cert nascimento 11.992, fls 92, L-A15, Caicó-RN; 04 - JOÃO MARIA FERREIRA FÉLIX, filha dos De Cujus, id 98322171, solteiro, certidão de nascimento nº 2070, fls 203-v, livro A-3, Brejo do Cruz; 05 - MARIA DEUSA DOS SANTOS, filha dos De Cujus, também falecida em 26.05.2023, óbito id 98322170, deixando 05 filhos maiores de idade, quais sejam: 05.1 - DEUZIMAR DOS SANTOS ALVES, Neto do De Cujus, id 98322176, solteiro, certidão de nascimento nº 1968, fls 152-v, livro A-00003, filho de Manoel Alves dos Santos e Maria Deuza dos Santos, Brejo do Cruz-PB; 05.2 - DEUZIFRAN DOS SANTOS ALVES, Neto do De Cujus, id 98322174, casado, certidão de casamento nº RG-2850, L-07, fls 12, filho de Manoel Alves dos Santos e Maria Deuza dos Santos, Brejo do Cruz-PB; 05.3 - DEUZAMIR DOS SANTOS ALVES, Neto do De Cujus, id 98322172, Certidão de nascimento nº 1970, fls 53, L-03A, São Luiz-MA, filho de Manoel Alves dos Santos e Maria Deuza dos Santos; 05.4 - DEUZANIRA DOS SANTOS ALVES, Neta do De Cujus, id 98322173, solteira, certidão de nascimento nº 1.969, fls 153, L-A3, filha de Manoel Alves dos Santos e Maria Deuza dos Santos, Brejo do Cruz-PB; 05.5 - DEUZINETE DOS SANTOS ALVES BARROS, Neta do De Cujus, casada, Certidão de Casamento de id 98322175, nº 1905, fls 105, L-B07, Paranoá-DF, filha de Manoel Alves dos Santos e Maria Deuza dos Santos; 06 - JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ FELO), falecido em 04.02.2014, representado por seus filhos, FRANCISCO LIMA, LUCINEIDE, JOSA, BABICA (APELIDO), FRANCINEIDE, NEGA ARIAS (APELIDO), sem informação de endereços e documentos (id 105282334); 07 - JOSÉ FERREIRA FÉLIX (DEDE), solteiro, qualificado no id 113159594, sem documentos juntados; 08 - MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, solteiro, qualificada no id 113159594, sem documentos juntados; IV - as negativas de débitos, das esferas federal, estadual e municipal: não há nos autos; V – procurações, conforme a seguir: 01 - MARIA NARCISA DOS SANTOS, id 98322179, página 3; 02 - DOMERINA FERREIRA FÉLIX, id 98322177, página 2; 03 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, id 98322178, página 1; 04 - JOÃO MARIA FERREIRA FÉLIX, id 98322171, página 4; 05 - MARIA DEUSA DOS SANTOS, falecida em 26.05.2023, deixando 05 filhos: 05.1 - DEUZIMAR DOS SANTOS ALVES, Neto do De Cujus, id 98322176, p.2; 05.2 - DEUZIFRAN DOS SANTOS ALVES, Neto do De Cujus, id 98322174, p.2; 05.3 - DEUZAMIR DOS SANTOS ALVES, Neto do De Cujus, id 98322172, p.3; 05.4 - DEUZANIRA DOS SANTOS ALVES, Neta do De Cujus, id 98322173, p.1; 05.5 - DEUZINETE DOS SANTOS ALVES BARROS, Neta do De Cujus, id 98322175, p.3; 06 - JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ FELO), falecido em 04.02.2014, representado por seus filhos, FRANCISCO LIMA, LUCINEIDE, JOSA, BABICA (APELIDO), FRANCINEIDE, NEGA ARIAS (APELIDO), sem informação de endereços e documentos (id 105282334); 07 - JOSÉ FERREIRA FÉLIX (DEDE), solteiro, qualificado no id 113159594, sem procuração; 08 - MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, solteiro, qualificada no id 113159594, sem procuração; VI - comprovante de propriedade de todos os bens arrolados na inicial: Há nos autos apenas uma ficha emitida pelo Município de Brejo do Cruz-PB para fins parâmetro de recolhimento de IPTU, conforme id 98322181: VII - certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec): Não há nos autos; VIII - comprovante de endereço do último domicílio do de cujus e em nome dele: Não há nos autos.
Tendo em vista que há ausência de documento, passo a intimar a parte autora para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, juntar aos autos.
Catolé do Rocha-PB, 22 de agosto de 2025 (Assinatura por certificação digital) FRANCISCO JOAO DA SILVA CLAUDIO Técnico Judiciário -
22/08/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 14:39
Juntada de Certidão
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16/06/2025 15:13
Determinada diligência
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30/05/2025 10:07
Conclusos para despacho
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30/05/2025 10:07
Juntada de Certidão
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23/05/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 14:26
Publicado Decisão em 16/05/2025.
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21/05/2025 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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14/05/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:38
Determinada diligência
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14/05/2025 11:38
Outras Decisões
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08/05/2025 09:39
Conclusos para despacho
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25/04/2025 06:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 23/04/2025 23:59.
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10/04/2025 14:17
Juntada de Petição de informação
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31/03/2025 11:55
Juntada de documento de comprovação
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26/03/2025 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/03/2025 12:22
Juntada de Petição de diligência
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15/02/2025 01:32
Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX NETO em 12/02/2025 23:59.
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15/02/2025 01:32
Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
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11/02/2025 22:42
Juntada de Petição de manifestação
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04/02/2025 01:37
Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 03/02/2025 23:59.
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18/12/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 15:51
Juntada de Petição de cota
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16/12/2024 00:09
Publicado Edital em 16/12/2024.
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14/12/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av.
Dep.
Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 9.9145-0310 / e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0803604-67.2024.8.15.0141 REQUERENTE: MARIA NARCIZA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, DOMERINA FERREIRA FELIX, DEUZIMAR DOS SANTOS ALVES, DEUZINETE DOS SANTOS ALVES BARROS, DEUZIFRAN DOS SANTOS ALVES, DEUZANIRA DOS SANTOS ALVES, DEUZAMIR DOS SANTOS ALVES, JOAO MARIA FERREIRA FELIX DE CUJUS: FRANCISCO FELIX NETO e MARIA FERREIRA DOS SANTOS COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 3ª VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO DE INVENTÁRIO.
PRAZO: 20 DIAS.
Processo: 0803604-67.2024.8.15.0141.
Ação: [Inventário e Partilha] - O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar possam, que por este juízo e cartório da 3ª vara mista se processam os autos da [Inventário e Partilha], movida por REQUERENTE: MARIA NARCIZA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, DOMERINA FERREIRA FELIX, DEUZIMAR DOS SANTOS ALVES, DEUZINETE DOS SANTOS ALVES BARROS, DEUZIFRAN DOS SANTOS ALVES, DEUZANIRA DOS SANTOS ALVES, DEUZAMIR DOS SANTOS ALVES, JOAO MARIA FERREIRA FELIX em face de DE CUJUS: FRANCISCO FELIX NETO e MARIA FERREIRA DOS SANTOS, CITO os herdeiros incertos ou desconhecido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar defesa, sob pena de revelia.
E para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, que será Publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum desta Comarca.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 12 de dezembro de 2024.
Eu, Talmi Vieira Carneiro, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi.
Renato Levi Dantas Jales, Juiz de Direito.
Dado e passado nessa cidade de Catolé do Rocha-PB, aos 12 de dezembro de 2024 (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito -
12/12/2024 12:22
Juntada de Informações
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12/12/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 12:06
Expedição de Edital.
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12/12/2024 12:01
Expedição de Mandado.
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12/12/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 14:09
Juntada de Petição de outros documentos
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21/08/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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