29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA ALVERNAZ ALVES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de VOEJA BRAZIL AGENCIA DE VIAGEM LTDA em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:31

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0851531-75.2024.8.15.2001 AUTOR: LEONARDO OLIVEIRA ALVERNAZ ALVES REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, VOEJA BRAZIL AGENCIA DE VIAGEM LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.

Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.

Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
11/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:58

Homologada a Transação
05/12/2024 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA ALVERNAZ ALVES em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:01

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:01

Juntada de Projeto de sentença
03/12/2024 20:19

Conclusos ao Juiz Leigo
29/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:08

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:29

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 09:52

Conclusos ao Juiz Leigo
05/11/2024 12:00

Juntada de Termo de audiência
05/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/10/2024 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo
29/10/2024 11:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão
25/10/2024 10:16

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 21:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 17:30

Conclusos para despacho
22/09/2024 17:30

Juntada de Decisão
20/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
20/09/2024 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/09/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/09/2024 14:30

Juntada de documento de comprovação
09/09/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 13:47

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/09/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/08/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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