TJPB - 0866548-54.2024.8.15.2001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE ALMEIDA

CPF *03.***.*56-72

Advogados

CAMILA WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS

OAB: 28487/PB

CPF *58.***.*62-60

Polo Passivo

Partes

ODENILDES TAVARES FRUTUOSO

CPF *09.***.*45-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:10

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 21:31

    Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

  • 29/06/2025 11:40

    Juntada de Petição de cota

  • 28/06/2025 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866548-54.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de junho de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 26/06/2025 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 18:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/05/2025 19:12

    Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866548-54.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

    João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2025 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 28/05/2025 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 08:56

    Decorrido prazo de ODENILDES TAVARES FRUTUOSO em 09/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 15:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/04/2025 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 14:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2025 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2025 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2025 08:27

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 25/03/2025 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2025 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 00:23

    Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866548-54.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação do promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso.

    João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 11/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 13:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2024 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 19:53

    Determinada a citação de ODENILDES TAVARES FRUTUOSO - CPF: *09.***.*45-53 (REU)

  • 14/11/2024 19:53

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/11/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 07:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/10/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 15:25

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDIA WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE ALMEIDA (*03.***.*56-72).

  • 17/10/2024 15:25

    Determinada a emenda à inicial

  • 16/10/2024 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 18:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/10/2024 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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