TJPB - 0000081-73.2017.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 18:40
Conclusos para despacho
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19/02/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 00:47
Publicado Despacho em 10/12/2024.
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10/12/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0000081-73.2017.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA FILHO Vistos, etc.
Intime-se a parte executada, através do seu advogado, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar nos autos proposta de celebração de acordo nos padrões elencados pela Fazenda exequente id. 103621024, sob pena de prosseguimento dos atos do presente feito executivo.
João Pessoa/PB, 6 de dezembro de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
06/12/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 11:47
Conclusos para despacho
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05/11/2024 11:09
Juntada de Petição de outros documentos
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29/10/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 11:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
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18/08/2024 03:36
Juntada de provimento correcional
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12/04/2024 15:16
Conclusos para despacho
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11/04/2024 01:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/04/2024 23:59.
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21/03/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 00:40
Decorrido prazo de VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA FILHO em 15/08/2023 23:59.
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24/07/2023 00:10
Publicado Intimação em 24/07/2023.
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22/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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20/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2023 23:59.
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03/05/2023 02:09
Decorrido prazo de VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA FILHO em 26/04/2023 23:59.
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21/03/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 09:09
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/02/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 14:14
Recebidos os autos
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01/02/2023 14:14
Juntada de Certidão de prevenção
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23/06/2021 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/06/2021 10:27
Ato ordinatório praticado
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11/06/2021 13:20
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 10/06/2021 23:59:59.
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31/05/2021 16:49
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/05/2021 12:43
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 12:41
Ato ordinatório praticado
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24/05/2021 12:39
Ato ordinatório praticado
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21/05/2021 01:22
Decorrido prazo de VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA FILHO em 20/05/2021 23:59:59.
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12/05/2021 10:07
Juntada de Petição de apelação
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19/04/2021 12:05
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2021 12:05
Julgado improcedente o pedido
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19/04/2021 04:53
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
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18/04/2021 20:54
Conclusos para despacho
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19/05/2020 02:33
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 18/05/2020 23:59:59.
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19/05/2020 02:33
Decorrido prazo de VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA FILHO em 18/05/2020 23:59:59.
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22/03/2020 10:56
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2020 10:56
Ato ordinatório praticado
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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06/09/2018 14:20
Ato ordinatório praticado
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02/08/2018 10:18
Processo migrado para o PJe
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27/07/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 07/2018 MIGRACAO P/PJE
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27/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2018 NF 63/18
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27/07/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 07/2018 10:42 TJEMM10
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07/03/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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20/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 07/2017
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21/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 06/2017
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19/06/2017 00:00
Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 19: 06/2017 00516805620148152001
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19/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 06/2017
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05/04/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 05: 04/2017 TJESR07
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2017
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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