TJPB - 0000081-73.2017.8.15.2001

01/02/2023 14:14

Baixa Definitiva

01/02/2023 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/01/2023 09:08

Transitado em Julgado em 26/01/2023

27/01/2023 00:07

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023 00:07

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 26/01/2023 23:59.

30/11/2022 00:16

Decorrido prazo de VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA FILHO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022 00:16

Decorrido prazo de VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA FILHO em 29/11/2022 23:59.

25/10/2022 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/10/2022 23:59.

24/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2022 17:03

Juntada de Certidão de julgamento

05/10/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2022 00:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2022 08:32

Conclusos para despacho

18/08/2022 00:04

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022 00:03

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 17/08/2022 23:59.

29/07/2022 00:12

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022 00:12

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 28/07/2022 23:59.

28/07/2022 23:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/07/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022 00:19

Decorrido prazo de VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA FILHO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022 00:19

Decorrido prazo de VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA FILHO em 07/07/2022 23:59.

29/06/2022 13:21

Conclusos para despacho

20/06/2022 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2022 18:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/05/2022 23:59.

02/06/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 20:46

Conhecido o recurso de VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA FILHO - CPF: *62.***.*90-50 (APELANTE) e não-provido

27/05/2022 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2022 16:37

Juntada de Petição de edital

23/05/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 12:45

Conclusos para despacho

16/05/2022 08:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 07:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2022 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2022 07:55

Conclusos para despacho

08/02/2022 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 07/02/2022 23:59:59.

18/11/2021 10:43

Juntada de Petição de parecer

10/11/2021 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021 22:25

Conclusos para despacho

23/06/2021 22:25

Juntada de Certidão

23/06/2021 22:25

Juntada de Certidão

23/06/2021 10:06

Recebidos os autos

23/06/2021 10:06

Distribuído por sorteio