04/09/2025 01:28

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 2 de setembro de 2025 Nº DO PROCESSO: 0876436-47.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA NOBERTO SILVA DE SANTANA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO RÉU) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

O pagamento voluntário pode ser feito diretamente pela parte executada, através de depósito judicial junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, vinculado ao processo nº 0876436-47.2024.8.15.2001, realizado através do link (https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb) INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALANA ALVES BATISTA Servidor
02/09/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 23:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 10:09

Transitado em Julgado em 27/08/2025
28/08/2025 03:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA NOBERTO SILVA DE SANTANA em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:39

Publicado Sentença em 13/08/2025.
13/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
10/08/2025 10:21

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:31

Processo Desarquivado
31/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:21

Recebidos os autos
31/07/2025 08:21

Juntada de Certidão de prevenção
25/03/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 19:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 18:21

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025 Nº DO PROCESSO: 0876436-47.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NOBERTO SILVA DE SANTANA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA CONTRARRAZÕES De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 8º Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RI, NO PRAZO LEGAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

ALANA ALVES BATISTA Servidor
19/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:35

Outras Decisões
18/02/2025 12:00

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
17/02/2025 08:45

Extinto o processo por incompetência territorial
17/02/2025 07:04

Conclusos para despacho
17/02/2025 07:04

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2025 15:25

Juntada de Petição de razões finais
05/02/2025 09:04

Conclusos ao Juiz Leigo
05/02/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/02/2025 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
04/02/2025 18:28

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 16:59

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0876436-47.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NOBERTO SILVA DE SANTANA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: MARIA NOBERTO SILVA DE SANTANA Endereço: Rua Frederico Ozanan, 29 A, centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 05/02/2025 Hora: 09:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/12/2024 09:01

Expedição de Carta.
09/12/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 05/02/2025 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
06/12/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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